July 16, 2010
Serie I
- Portaria n.º 509/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 510/2010, de 16 de Julho de 2010
- Decreto-Lei n.º 87/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 511/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 501/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 502/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 512/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 513/2010, de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 503/2010, de 16 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 11595/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11596/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14132/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11597/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11598/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14133/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1413/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14134/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11599/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14135/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11600/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14136/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1235/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11601/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11602/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11603/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14137/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 16 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1414/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11604/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11605/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11606/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14138/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14139/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14140/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14141/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11607/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11608/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11609/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11610/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11611/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11612/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11613/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11614/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11615/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 16 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1415/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Julho de 2010
- Resolução n.º 25/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11616/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11584/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 16 de Julho de 2010
- Portaria n.º 514/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14122/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14123/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11628-A/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14124/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11628-B/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14125/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14126/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14127/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1412/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14128/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14130/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11585/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11586/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11587/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11588/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11589/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11590/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11591/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11592/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11593/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14131/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11594/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6737/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 16 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11618/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6738/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6739/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6740/2010 - 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6741/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6742/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6743/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6744/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6745/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6746/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6747/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6748/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6749/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6750/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6751/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6752/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6753/2010 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6754/2010 - Tribunal da Comarca de Montalegre, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6755/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 16 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6756/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 16 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público