October 29, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 101/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 102/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 103/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 104/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 112/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 113/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 114/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 115/2009, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro de 2009
Serie II
- Portaria n.º 1124/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19342/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1125/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19343/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19395/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1126/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19344/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19396/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19397/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19345/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23759/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19346/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19398/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1129/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19399/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1130/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19347/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1131/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2649/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2650/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1132/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 29 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 885/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2651/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã, de 29 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 886/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19404/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2652/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2653/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23712/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23713/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23773/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2972/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19405/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23714/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19348/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19406/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23774/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 29 de Outubro de 2009
- Louvor (extracto) n.º 892/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 29 de Outubro de 2009
- Louvor (extracto) n.º 893/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19349/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 29 de Outubro de 2009
- Louvor (extracto) n.º 894/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23715/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19350/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19407/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23716/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2656/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23717/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19408/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23718/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19351/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2973/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23775/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19325/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2974/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23719/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19352/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23776/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23720/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2975/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23777/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2976/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23721/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23778/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23722/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2977/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19353/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23723/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23760/2009 - Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23779/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23780/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23724/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23761/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23762/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 29 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19411/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23725/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23726/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado