June 30, 2009
Serie I
- Portaria n.º 696/2009
- Lei n.º 30/2009, de 30 de Junho de 2009
- Portaria n.º 696/2009, de 30 de Junho de 2009
- Decreto-Lei n.º 150/2009, de 30 de Junho de 2009
- Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de Junho de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/M, de 30 de Junho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 14663/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14664/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2009
- Louvor n.º 394/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14665/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14666/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 30 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1843/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 143/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 144/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 145/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 146/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 147/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 148/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 149/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 150/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 151/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 152/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 153/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 154/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 155/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 156/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11528/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11529/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11530/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 30 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1582/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 30 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11531/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14667/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14668/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14669/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14670/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14671/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14672/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14673/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14674/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela, de 30 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11532/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11533/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14675/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14676/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 30 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11534/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11535/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14677/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11536/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, de 30 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11537/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11538/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11539/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14678/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14679/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14680/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 4965/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11540/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14681/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14682/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14683/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14684/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14685/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14686/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14687/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4966/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio, de 30 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1583/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14653/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14654/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14655/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14656/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14657/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14658/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14659/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 30 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1581/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 30 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11527/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 30 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14660/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 30 de Junho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 393/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 30 de Junho de 2009
- Édito n.º 334/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14661/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14662/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4967/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4968/2009 - Tribunal da Comarca de Arganil, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4969/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4970/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4971/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4972/2009 - Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4973/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4974/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4975/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4976/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4977/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4978/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4979/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4980/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4981/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4982/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4983/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4984/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4985/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4986/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 30 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4987/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 30 de Junho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público