March 03, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 6703/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6704/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6705/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 03 de Março de 2009
- Louvor n.º 103/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 03 de Março de 2009
- Mapa n.º 6/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4722/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4723/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco, de 03 de Março de 2009
- Mapa n.º 7/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco, de 03 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4724/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 668/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 669/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 670/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6716/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6717/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6718/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6719/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 03 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4725/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6720/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6721/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6722/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 03 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 74/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 671/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6723/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 03 de Março de 2009
- Anúncio n.º 1827/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6724/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6725/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6726/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6727/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6728/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6729/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6730/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6731/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6732/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6733/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6734/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6735/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6736/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 609/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 610/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 611/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 612/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 613/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 614/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 615/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 616/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4726/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4727/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4728/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 03 de Março de 2009
- Anúncio n.º 1828/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 672/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4729/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6737/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4730/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4731/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4732/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6738/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6739/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6740/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6741/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4733/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6742/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4734/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4735/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4736/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6743/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4737/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4738/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4739/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4740/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4741/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4742/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 673/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 03 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4743/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão, de 03 de Março de 2009
- Louvor n.º 104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6750/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6751/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6752/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 03 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6753/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 03 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 674/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 03 de Março de 2009
- Despacho n.º 6754/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4750/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4751/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 03 de Março de 2009
- Aviso n.º 4752/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 03 de Março de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado