February 02, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 4/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 5/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 6/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 7/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 8/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 134/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 135/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 4087/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4088/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4089/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4090/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4091/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4092/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 02 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 53/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4093/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2809/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4094/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2810/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2811/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2812/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2813/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2814/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4095/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2815/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4196-A/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2816/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2817/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2818/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4096/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4097/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4099/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2820/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2821/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2822/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2823/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2824/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 02 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 285/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2825/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2826/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2827/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2828/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2829/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2830/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo, de 02 de Fevereiro de 2009
- Anúncio n.º 869/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho normativo n.º 5/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3977/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3978/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3979/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3980/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3981/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3982/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3983/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2783/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2784/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2785/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2786/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2787/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2788/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2789/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3984/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3985/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3986/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3987/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3988/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3989/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 50/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 51/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 357/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3990/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3991/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3992/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3993/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3994/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3995/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3996/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3997/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3998/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 3999/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4000/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 02 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4001/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 02 de Fevereiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado