October 07, 2008
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 57/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 58/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Decreto n.º 33/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Decreto n.º 34/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 206/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1121/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1122/2008, de 07 de Outubro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 25011/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 665/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 666/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 667/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 668/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 669/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24959/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 670/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 671/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 672/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2173/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 673/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 674/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 675/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24977/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 676/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24622/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 677/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 678/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 679/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 680/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 681/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 827/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24978/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 682/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24960/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 683/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 684/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 685/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 686/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 687/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24979/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 688/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 689/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 690/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24964/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 691/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 692/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 693/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24980/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24961/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24635/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25010/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25011/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24962/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Listagem n.º 371/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24963/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24965/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira, de 07 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2173/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24622/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24966/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 827/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24964/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24965/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24966/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24967/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24968/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 601/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24967/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24969/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 55/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24970/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24623/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 56/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24971/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24968/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 57/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24972/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24973/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24974/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24975/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 601/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24976/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24977/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 58/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24978/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24969/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 59/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24979/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 60/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24980/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 24970/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 61/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 07 de Outubro de 2008
- Listagem n.º 371/2008, de 07 de Outubro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado