July 10, 2008
Serie I
- Decreto-Lei n.º 118/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 605/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 606/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 607/2008, de 10 de Julho de 2008
- Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 608/2008, de 10 de Julho de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 609/2008, de 10 de Julho de 2008
- Portaria n.º 610/2008, de 10 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 18447/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1859/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18442/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18479/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18480/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18448/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1860/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19820/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18443/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18481/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18449/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18444/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1875/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1861/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18445/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19821/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18482/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1862/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18446/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18450/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19822/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1876/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18447/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18491/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1877/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18448/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1863/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18449/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18483/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18492/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18450/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1864/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18493/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1878/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18451/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18451/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1865/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1879/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18452/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18452/2008, de 10 de Julho de 2008
- Louvor n.º 478/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1866/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18453/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1549/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18484/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18453/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1867/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18485/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18454/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1868/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18454/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18494/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19812/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1869/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18455/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18486/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18455/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18456/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1870/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18456/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18457/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19813/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18495/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1871/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19814/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18458/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18457/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1872/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18496/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19815/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18458/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19816/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1873/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18497/2008, de 10 de Julho de 2008
- Declaração n.º 240/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18459/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1874/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18460/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18487/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18498/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18459/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18461/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18488/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18460/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19823/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18462/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1548/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18463/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18489/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo», de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18461/2008, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1550/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18474/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18464/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19817/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18462/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19811/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18490/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18499/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18465/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18463/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18475/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18500/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18466/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19818/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18476/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18467/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19819/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18464/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18468/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19820/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18477/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18501/2008, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1547/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19811/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19821/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18465/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18469/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18478/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18502/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19822/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18466/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18479/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18503/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18470/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18491/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18492/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18467/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18480/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18493/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18471/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 10 de Julho de 2008
- Louvor n.º 478/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18468/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18481/2008, de 10 de Julho de 2008
- Édito n.º 344/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1549/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1875/2008, de 10 de Julho de 2008
- Édito n.º 345/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18494/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18482/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18472/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18495/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18496/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1547/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18473/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18497/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1876/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18498/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1877/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1848/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18469/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1849/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19823/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18483/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1850/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1550/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1878/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1851/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19824/2008 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18470/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1852/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1879/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18499/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1853/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18484/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1854/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18500/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18471/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1855/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18501/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18485/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1856/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18502/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Édito n.º 344/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19812/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1857/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1858/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18503/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Édito n.º 345/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18486/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1859/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18472/2008, de 10 de Julho de 2008
- Listagem n.º 336/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1860/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18473/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1861/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1546/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1862/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19813/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18435/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1848/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1863/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18436/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19814/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1849/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1864/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18437/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1865/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19808/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1850/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19815/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19809/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1866/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1867/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1851/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18438/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1868/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1852/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19816/2008, de 10 de Julho de 2008
- Listagem n.º 336/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1869/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18439/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1853/2008, de 10 de Julho de 2008
- Declaração n.º 240/2008, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1546/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1870/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18435/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19810/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18436/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1871/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1854/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18487/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1872/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18488/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18440/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18437/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1873/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18441/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19808/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1855/2008, de 10 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1548/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1874/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19809/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18442/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18489/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1856/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18474/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18438/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18443/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19817/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18439/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18444/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18475/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19810/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1857/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18490/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18476/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18445/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18440/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18477/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18446/2008, de 10 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1858/2008, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19818/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18441/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 10 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18478/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19819/2008, de 10 de Julho de 2008
- Declaração n.º 241/2008 - Supremo Tribunal Administrativo, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4504/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4505/2008 - 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4506/2008 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4507/2008 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4508/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4509/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4510/2008 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4511/2008 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4512/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4513/2008 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18504/2008 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 10 de Julho de 2008
- Declaração n.º 241/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4504/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4505/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4506/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4507/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4508/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4509/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4510/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4511/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4512/2008, de 10 de Julho de 2008
- Anúncio n.º 4513/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18504/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18507/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18510/2008 - Universidade Aberta - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18541/2008, de 10 de Julho de 2008
- Contrato (extracto) n.º 471/2008 - Universidade do Algarve, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18508/2008, de 10 de Julho de 2008
- Edital n.º 717/2008, de 10 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma