Videovigilância

1286 resultados para Videovigilância

  • null n.º 6600/2023
    ... Designação do contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança ... humana e de videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e ...
  • null n.º 7731/2023
    ... Computação e Salvaguarda de Dados do Sistema "on-prem RNSI" para a plataforma Unificada ... de Segurança dos Sistemas de VideoVigilância (BodyCams) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: PRR - Serviços Partilhados FSS - Aquisição de ... Segunda-feira, 15 de maio de 2023 ...
  • Portaria n.º 372/2012, de 16 de Novembro de 2012
    ... da prática de crimes que não deve ser desperdiçada, atendendo ao aumento do número de pedidos de instalação de sistemas de videovigilância por parte das autarquias e de outras entidades e organismos ... Assim, o recurso pelas forças e serviços de segurança à videovigilância, no ...
  • Portaria n.º 696/2021
    ... vos ao contrato para a aquisição de bens móveis para o «Fornecimento e Montagem de ... Sistemas de Videovigilância no troço Évora-Caia do Corredor Internacional Sul» ... Considerando que a Infraestruturas de Portugal, S. A., tem a seu cargo a administração e ...
  • Despacho n.º 3478/2022
    ... Despacho n.º 3478/2022 ... Sumário: Autoriza a utilização de sistema de videovigilância para a prevenção de incidentes de ... ordem pública em eventos desportivos qualificados como de risco elevado a partir de ... câmaras portáteis ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2021
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2020
  • Portaria n.º 780/2021
    ... A., a proceder à repartição de encargos relati- ... vos ao contrato para o «Fornecimento e Montagem de Sistemas de Videovigilância no ... troço Mira Sintra-Meleças — Caldas da Rainha da Linha do Oeste» ... Considerando que a Infraestruturas de Portugal, S. A., tem a seu ...
  • Portaria n.º 217-B/2018
    ... P. E. (ML) necessita contratar a "Prestação de serviços para renovação do sistema de videovigilância centralizada para as linhas Amarela, Verde e Vermelha e implementação de sistema de deteção de descida à via em 17 estações do Metropolitano ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6506/2018
    ... e designação da entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aquisição de Sistema de Videovigilância" para o Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa - CP.CPI/2018/3 Por despacho do Exmo. Senhor Diretor-Geral, de 03.08.2018, a abertura do concurso p\xC3" ...
  • Despacho n.º 4145/2019
    Despacho n.º 4145/2019Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância no Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei ...
  • n.º 2306/2022
  • n.º 26/2023
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1404/2018
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1596/2018
  • Acórdão nº 109/20.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021

    A exigência de captação de som nos sistemas de videovigilância instalados no túnel de acesso aos balneários não viola o art.º 26º da CRP.

    ... 87.º-A, n.º 4 do RDLFPF2018 (ex vi art. 18.º-1, 2 e 6 da Lei n.º 39/2009), da existência de um sistema de videovigilância que permita a captação de imagem e som no túnel de acesso aos balneários dos recintos desportivos ... B. Sendo o direito à palavra um direito ...
  • n.º 234/2022
    ... Ponderação: 50 % ... Subfatores? Sim ... Nome: Análise técnica e funcional dos equip. a instalar Videovigilância ... Ponderação: 70 % ... Nome: Análise técnica e funcional dos equip. a instalar SADI ... Ponderação: 30 % ... 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO ...
  • n.º 1284/2022
  • n.º 1590/2022
  • n.º 1842/2022
  • Portaria n.º 768/2021
    ... à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição e instalação de sistema ... de videovigilância (CITV) e sistema de extinção de incêndios (SADI) para o material ... circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» ... Considerando que o ...
  • null n.º 6187/2023
    ... da Rede de Dados do Exército (RDE) e equipamentos CCTV implementação de um sistema de ... videovigilância no Campo de Super MPoko Greenfield, na RCA ... Descrição sucinta do objeto do contrato: 4023009958/DA/Q0016/2023-Aquisição de UPS ... para os ...
  • n.º 354/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição e instalação de sistema de videovigilância e SADI para o ... material circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 123/2021-DLO/ML ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... d) A instalação de dispositivos de videovigilância e sistemas de segurança e proteção; ... e) A conexão dos sistemas de segurança a central de alarmes própria ou de entidade autorizada nos ...
  • Acórdão nº 167/15.3PBVFX.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Setembro de 2017

    I – A obtenção de imagens, através do sistema de videovigilância existente num estabelecimento comercial, e a posterior utilização daquelas no âmbito de um processo penal, não corresponde a qualquer método proibido de prova, porquanto, no circunstancialismo referido - que não respeita ao “núcleo duro da privada” das pessoas visionadas, os arguidos -, existe justa causa,...

    ... O Ministério Público respondeu aos recursos, concluindo o seguinte: 1. A obtenção de fotogramas através do sistema de videovigilância existente num estabelecimento comercial, para protecção dos seus bens e da integridade física de quem aí se encontre, mesmo que se desconheça se ...

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