tribunal administrativo e fiscal de penafiel
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Despacho (extrato) n.º 1324/2019
... - colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, com efeitos ...
- Anúncio n.º 4298/2009 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 04 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 6581/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 31 de Outubro de 2008
- Anúncio n.º 3937/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 11 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 4504/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 10 de Julho de 2008
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Despacho (extrato) n.º 7998/2016
... Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - autorizada ...
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Despacho (extrato) n.º 7998/2016
... Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - autorizada ...
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Anúncio n.º 115/2006, de 31 de Agosto de 2006
... /06.0BEPNF, que se encontram pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, em que ...
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Acórdão nº 83/08.5IDPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2012
... nº 1886/09.9BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel ... A arguida expressa as ...
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Aviso n.º 55/2007, de 02 de Janeiro de 2007
... 30 de Outubro findo, conforme deciso do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (processo n.o ...
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Deliberação (extrato) n.º 812/2021
... :1 - Joana Filipa Sousa Batista Gomes - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;2 - Joana Mendes ... - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel;13 - Sara Almerinda Ferreira Pinto - Tribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 9066/2022
... 1 — Filipa Simões Figueiredo — Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada; ... 2 — Ana ... — Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel; ... 4 — Filipe Pinto e Lobo de Jesus Silva — ...
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Portaria n.º 211/2017
... administrativos e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPresidente - 1 (a)Juízes de ... e fiscais de Beja, Loulé e Sintra.Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroJuízes de ... administrativos e fiscais de Braga, Penafiel e Mirandela.Tribunal Administrativo e Fiscal de ...
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Despacho (extrato) n.º 8899/2023
... João Fernandes de Carvalho e Cunha — Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga; ... 2) Eliana ... — Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel"; ... 14) Fábio André Sobreira Pereira da Silva \xE2" ...
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Lei n.º 118/2019
... ) Receber e enviar por via eletrónica ao tribunal tributário competente as petições iniciais nos ... 3 - No processo de execução fiscal", a incompetência territorial do órgão de execu\xC3" ... ónica, ao tribunal tributário ou administrativo competente, no prazo de 48 horas. 2 - Quando a ... Sede: Penafiel. Municípios de Amarante, Baião, Castelo de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1210/2016
... Maria Ferreira Fernandes Santos, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;2 - Dr.ª ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel;17 - Dr.ª Ana Isabel Reina Couto, para o ...
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Aviso n.º 11715/2022
... fiscal que até ao dia 1 de setembro de 2022, reúnam as ... tribunal ... c) O impedimento assinalado na alínea b) do ... ção territorial do Tribunal Administrativo de Círculo ou do Tribunal Tributário ... d) ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel: ... Área tributária — 1 vaga ... Tribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 8898/2023
... e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, na área ... , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, na área ... tributária; ... 4) Filipe Pinto e ...
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Aviso n.º 8804-A/2020
... juízes da jurisdição administrativa e fiscal que até ao último dia do prazo para ... área de contencioso e dentro do mesmo tribunal.c) O impedimento assinalado na alínea b) do ... ção territorial do Tribunal Administrativo de Círculo ou Tributário.d) Todos os ... titulares sejam movimentados:TAF de Penafiel, área administrativa - 1 vaga;TAF de Ponta ...
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Portaria n.º 84/2018
... administrativos e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPessoal oficial de justiça: ... Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroPessoal oficial ...
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Acórdão nº 00594/07.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021
I - O exame crítico da prova consiste na indicação dos elementos de prova que foram utilizados para formar a convicção do juiz e na sua apreciação crítica, de forma a ser possível conhecer as razões por que se decidiu no sentido decidido e não noutro. II - Apenas a total e absoluta ausência de fundamentação de facto afeta o valor legal da sentença, acarretando a sua nulidade, o que não ocorre...
... , vem recorrer da sentença proferida no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel em 01.02.2013, pela qual foi julgada improcedente a ... -
Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... , residente na Rua (…), intentou junto do Tribunal Judicial de Penafiel a presente ação declarativa comum, com processo ordinário, contra ... Ré, requereu a remessa dos autos para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, o que foi deferido por despacho de 06/11/2009 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9882/2020
... Tribunal" Administrativo e Fiscal de PenafielEndereço: Pra\xC3" ... : 213506002Endereço Eletrónico: penafiel.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Despacho (extrato) n.º 12651/2020
... Administrativo:Nomeados, em regime de efetividade de funções, ... e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, vaga mista;2 ...
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Anúncio (extrato) n.º 234/2016
... ço Oliveira Lindo, Juiz de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, faz saber, ...