tipos madeiras portuguesas
-
Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... diversos, de acordo com as normas portuguesas de dactilografia, podendo também executar ... e adaptar, reparar e conservar vários tipos de máquinas e alfaias, localizando as eventuais ... a) Principais características das madeiras mais usadas na Região; ... b) Como executar, ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das Grandes Opções do Plano ... auxiliares no âmbito do combate a certos tipos de criminalidade; a busca e salvamento; a ... Indústria Extractiva; na Indústria das Madeiras; na Indústria Metalúrgica e Metalomecânica; - ...
-
Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
... diversos, de acordo com as normas portuguesas de dactilografia, podendo também executar ... e adaptar, reparar e conservar vários tipos de máquinas e alfaias, localizando as ... a) Principais características das madeiras mais usadas na Região; ... b) Como executar, ...
-
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... por força do n.º 1, as autoridades portuguesas devem pronunciar-se o mais tardar 2 meses após a ... ção no seu mercado interno de produtos dos tipos 'familiar a la taza', 'a la taza' e 'familiar ... Política Comunitária para o Sector das Madeiras instituído pela Decisão 83/247/CEE da ...
-
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... tipos de riscos em que o Grupo incorre no exercício da ...
-
Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
... madeiras toscas, outros materiais que pela sua natureza e ... da instalaçáo de estabelecimento dos tipos" referidos em \"Notas\" ... Notas: 1 - Para instala\xC3" ... , devendo neles ser adoptada as normas portuguesas em vigor ou as especificaçóes do Laboratório ...
-
Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... á exigida a construçáo de rampas em madeiras ou de passeios protegidos de modo a permitir a ... a) Identificaçáo dos diversos tipos de resíduos que seráo produzidos no decurso da ... , devendo neles ser adoptada as normas portuguesas em vigor ou as especificaçóes do Laboratório ...
-
Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... do traçado, materiais e acessórios, tipos de juntas e condiçóes de assentamento da ... instalaçáo estabelecidas nas normas portuguesas aplicáveis, emitidas pelo Instituto Português ... de caixóes de chumbo, de zinco ou de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas ...
-
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... Composição e articulação ARTIGO 6.º (Tipos de unidades) As unidades da Guarda classificam-se ... ; d) Corte ou furto de lenhas, madeiras e pastos; e) Furto de sementes ou frutos; f) ... estiverem estabelecidos nas Normas Portuguesas Definitivas e em acordos de âmbito militar; a ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... Equipamento individual ... 1. Quaisquer tipos de fatos de trabalho, capacetes, luvas, cintos de ... ou assenta estruturas ou outras obras de madeiras ou produtos afins, utilizando ferramentas manuais ... diplomados pelas Escolas Portuguesas nos cursos Industriais de electricidade ou de ...
-
Acórdão nº 021697 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2004
... tipos societários ... 3ª. Desta forma, o requisito ... , à actividade do sector de madeiras e do conjunto das participações sociais ... ão/fusão ocorreu entre sociedades portuguesas ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... parceiro, a parceria está aberta a outros tipos de intervenientes, de modo a incentivar a ... ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadassemelhantes: 44121311 ... Obras de ... Reunião - e às regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira ... Declaração XV - ...
-
Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... como objecto social a exploração de madeiras com destino a exportação e ficou com "Bureau à ... parte de instituições de crédito portuguesas; 2665. A Empresa-B prosseguiu a actividade que ... seleccione e tipifique as situações e tipos de intervenção. Como critério para o ...
-
Edital n.º 97/2022
... seguintes tipos: ... (a) Imobilização do sistema de propulsão; ... materiais, tais como plásticos, redes, madeiras e embalagens provenientes de embarcações ... ou ... águas sob soberania e jurisdição portuguesas e que sejam, ou ... venham a ser, objeto de ...
-
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 9 Evolução e tipos de receita Os valores do quadro precedente ... Arborizações, Comércio e Serragem de Madeiras, Ld.ª", apurou-se que esta firma não detinha as ... ções no capital de empresas portuguesas de pequena e média dimensão, sedeadas na RAM, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... num articulado conjunto de quatro tipos de instrumentos de gestão territorial: os ins- ... , mas também de folhosas produtoras de madeiras nobres ... Desenvolve -se primordialmente ... fina com as regiões envolventes, portuguesas e espanholas, e, por outro, uma função de ...
-
Decreto-Lei n.º 287/2003
... dades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia ... ASSEMBLEIA ... jacentes dois tipos de medidas das mais emblemáticas ... desta ... temente, nomeadamente madeiras exóticas e ... rochas ornamentais; ... i) ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ência energética através de estímulos a tipos" de energia diferentes do petróleo e à utilizaç\xC3" ... preservação da língua e da cultura portuguesas, nas suas diversas manifestações e na ... ção industrial possível (exceptuam-se madeiras e pedra-pomes) ... Isto significa que o aumento ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... Equipamento individual ... 1 - Quaisquer tipos de fatos de trabalho, capacetes, luvas, cintos de ... ou assenta estruturas ou outras obras de madeiras ou produtos afins, utilizando ferramentas manuais ... diplomados pelas Escolas Portuguesas nos cursos Industriais de electricidade ou de ...