subsídio lar
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Extracto de Portaria N.º 616/2010 de 22 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 7 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 13.040,00€, á Associação Seara do Trigo - São Miguel, destinado á Comparticipação para despesas com o pagamento de projetos técnicos ...
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Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
... O ISSS limita-se em situações de carência económica, a conceder um subsídio ao seu beneficiário em função de uma análise casuística, tendo em conta o enquadramento sócio-económico do idosos, os seus rendimentos e as ... -
Portaria N.º SN/1979 de 8 de Novembro
S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº SN/1979 de 8 de Novembro ... Foi concedido o subsídio" de 100.000$00 (cem mil escudos) pela dotação inscrita no Art.º 171 do Cap.º XI do Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Direcç\xC3" ...
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Extracto de Portaria N.º 845/2007 de 26 de Dezembro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 14 de Dezembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 36.700,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 756/2007 de 28 de Novembro
Por Portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 16 de Novembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 340.000,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de ...
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Extracto de Portaria N.º 845/2007 de 26 de Dezembro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 14 de Dezembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 36.700,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 792/2007 de 11 de Dezembro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 21 de Novembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 18.950,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Povoação, ilha de São Miguel, destinado à comparticipação para os custos do projecto da ...
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Portaria N.º 678/2005 de 27 de Dezembro
... Tecnologia, no âmbito da Resolução n.º 100/2005, de 16 de Junho, que aprova o Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia, atribuir o subsídio de €4.483,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Euros) ao Lar de Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa, no ...
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Portaria N.º SN/1980 de 25 de Setembro
S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº SN/1980 de 25 de Setembro ... Por Portarias de 23 de Julho de 1980 foi concedido o subsídio de 580 000$00 (quinhentos e oitenta mil escudos) pela dotação inscrita na C.E. 57.00 do Cap.º 40 Programa 11 do Orçamento da Secretaria Regional ...
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Extracto de Portaria N.º 239/2010 de 21 de Junho
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 16 de Abril de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 76.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada - ilha de São Miguel, destinado á comparticipação para a aquisição de ...
- Portaria n.º 1727/2017 de 14 de novembro de 2017
- Portaria n.º 1889/2017 de 20 de dezembro de 2017
- Despacho n.º 2788/2017 de 21 de novembro de 2017
- Despacho n.º 2799/2017 de 21 de novembro de 2017
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Extracto de Portaria N.º 5/2008 de 2 de Janeiro
Por Portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 19 de Dezembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 200.000,00€, à Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, São Miguel, destinado à ...
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Extracto de Portaria N.º 516/2008 de 23 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 9 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 500.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de ...
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Extracto de Portaria N.º 528/2008 de 24 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 17 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 687.516,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico, destinado à comparticipação para obra de remodelação e ampliação de ...
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Extracto de Portaria N.º 187/2009 de 26 de Junho
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 09 de Junho de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 100.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - ilha da Graciosa, destinado à comparticipação para a obras ...
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Extracto de Portaria N.º 207/2009 de 7 de Julho
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 26 de Maio de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 500.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 296/2009 de 21 de Agosto
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 29 de Julho de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 29.811,82 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado à comparticipação para despesas com o ...
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Extracto de Portaria N.º 315/2009 de 9 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Agosto de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 63.038,43 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 314/2009 de 9 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Agosto de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 9.800,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - ilha da Graciosa, destinado à comparticipação para ...
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Extracto de Portaria N.º 340/2009 de 29 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 17 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 125.074,91€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 341/2009 de 29 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 120.000,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 338/2009 de 29 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 9 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 212.484,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lages do Pico - ilha do Pico, destinado à comparticipação para a obra de remodelação e ...