portal governo açores
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Despacho n.º 2468/2022 de 13 de dezembro de 2022
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2602/2021 de 11 de novembro de 2021
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 1603/2019 de 4 de outubro de 2019
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 54/2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2011/2020 de 15 de dezembro de 2020
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 191/2020, de 15 de julho, foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2807/2021 de 7 de dezembro de 2021
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 1851/2020 de 13 de novembro de 2020
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 191/2020, de 15 de julho, foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 45/2024 de 11 de janeiro de 2024
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro,foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial edivulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2466/2022 de 13 de dezembro de 2022
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 1704/2019 de 23 de outubro de 2019
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 54/2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2677/2021 de 22 de novembro de 2021
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2467/2022 de 13 de dezembro de 2022
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 46/2024 de 11 de janeiro de 2024
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro,foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial edivulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2970/2021 de 27 de dezembro de 2021
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 181/2022 de 8 de fevereiro de 2022
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 202/2023 de 10 de fevereiro de 2023
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 1850/2020 de 13 de novembro de 2020
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 191/2020, de 15 de julho, foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2678/2021 de 22 de novembro de 2021
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 222/2021, de 17 de setembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2172/2023 de 22 de novembro de 2023
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foiaprovado o novo ...
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Despacho n.º 1815/2019 de 13 de novembro de 2019
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 54/2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2063/2020 de 23 de dezembro de 2020
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 191/2020, de 15 de julho, foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional;Considerando que a Direo ...
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Despacho n.º 2469/2022 de 13 de dezembro de 2022
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 280/2021, de 3 de dezembro, foi aprovado o ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Parecer n.º 2/2017
... çamento e Conta da Região Autónoma dos Açores relativos a 2015 Procedeu-se à análise do ... Legislativa e dos departamentos do Governo Regional (serviços integrados), a ... Portal" da Justiça, introduzindo o número de identifica\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/A de 1 de fevereiro de 2022
... atos normativos da competncia dos rgos de governo prprio da Regio Autnoma dos Aores, bem como para ... pgina eletrnica e stio da Internet, ao Portal do Governo Regional, e, tambm, mais recentemente, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... , a geodiversidade e as paisagens dos Açores são elementos essenciais e determinantes da ... Nesta linha, a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 135/2018, de 10 de dezembro, ... Ilha do Faial e são disponibilizados no Portal do Ordenamento do Território na Internet, em ...
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Decreto-Lei n.º 12/2023
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... N.º 40 24 ... rural — Região Autónoma dos Açores; ... iv) Eixo F — Desenvolvimento rural — ... por via eletrónica, no Portal da Agricultura, acessível por hiperligação, ...