plano ordenamento da albufeira crestuma lever
41 resultados para plano ordenamento da albufeira crestuma lever
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Declaração n.º 83/2021
... : 1.ª correção material da revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva.Gonçalo ... incorreções nas Plantas de Ordenamento II - Salvaguarda e Execução do Plano - Planta ... de Ordenamento II - Área envolvente da Albufeira de Crestuma - Lever»;Deve ler-se: «Planta de ...
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Despacho n.º 10200/2017
Despacho n.º 10200/2017O Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e ... especial destaque toda a envolvente da albufeira da Régua e a parte mais a montante da albufeira ... Crestuma-Lever.Os moldes a seguir na elaboração do ...
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Edital n.º 185/2019
... as disposições constantes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha ... n.º 62/2002, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma (POACL), aprovado pela Resolução do ... de Castelo Rodrigo e a barragem de Crestuma-Lever, incluindo os seus afluentes, rege-se pelo ...
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Edital n.º 185/2019
... as disposições constantes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha ... n.º 62/2002, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma (POACL), aprovado pela Resolução do ... de Castelo Rodrigo e a barragem de Crestuma-Lever, incluindo os seus afluentes, rege-se pelo ...
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Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... pela água captada no rio Douro, na albufeira de Crestuma-Lever, cuja exploração foi ... ção contratual”, com eficácia no plano interno da relação contratual, equivaleria a ... expressa do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território ou da entidade em quem o ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... cultural, defesa dos consumidores, ordenamento do território e urbanismo, bem como do ambiente. Neste contexto, Portugal incluiu no seu Plano de Recuperação e Resiliência uma reforma ... 15 m ou volume 0,500 hm³ ou albufeira 5 ha ou coroamento 500 m; Barragens ... 2032 Crestuma -Lever ... 2052 Vila Nova ...
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Lei n.º 82/2023
... dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ... e destilados nos concelhos de Albufeira (freguesia de Paderne), Alcoutim, Alijó, ... , do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). 2 — As receitas ... ,15 União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... Artigo 16.º Adoção e aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública na ... , do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) e até à finalização ... 175 FREGUESIA DE CRESTUMA — VILA NOVA DE GAIA ... 1.098 FREGUESIA DA ... 2.391 FREGUESIA DE FERREIRAS — ALBUFEIRA ... 1.300 FREGUESIA DE ... 410 FREGUESIA DE LEVER — VILA NOVA DE GAIA ... 537 ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... Plano de Bacia Hidrográfica (PBH): trata-se de um ... ordenamento do território e a conservação e protecção do ... Pocinho, Valeira, Régua, Carrapatelo e Crestuma-Lever, no trecho nacional. O potencial do troço ... (POA) -, cuja disciplina incide sobre a albufeira, seus leitos e margens e uma zona envolvente de ...
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... de 2002 e 20 de Dezembro de 2002, o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do ... -se aplicado esta mesma designação à albufeira da Barragem da Valeira, a qual, até à data, ... caso vertente das eclusas de Börland de Crestuma-Lever e Carrapatelo, os quais se têm revelado ...
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Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994
... aprovou, em 11 de Fevereiro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... - O presente Regulamento e a planta de ordenamento, que dele faz parte integrante, estabelecem as ... estabelecida uma zona de protecção à albufeira de Crestuma - Lever, definida nos termos da ...
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Portaria n.º 252/2000, de 11 de Maio de 2000
... prejuízo do disposto em planos de ordenamento de albufeiras aprovados ao abrigo do Decreto-Lei ... - todo o curso a montante da Barragem de Crestuma-Lever; Rio Tua - todo o curso desde a ... ência com o rio Tejo, incluindo a albufeira de Cedilho; Rio Sorraia - desde a foz do Pego da ... delimitada para a pesca profissional no plano ...
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Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ... outros requisitos, o respectivo plano de bacia preveja ... essa possibilidade e não ... albufeira ou linha de água; ... b) Outros usos ... 2032 Crestuma ... 2032 Crestuma-Lever ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... /2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ... ília Igualdade Imigração Ambiente e Ordenamento do Território Cidades Desenvolvimento Regional ... Pedro de Arcos, Paisagem Protegida da Albufeira de Azibo, Reserva natural da Berlenga, Parque ... de albufeiras de águas públicas de Crestuma- Lever, Funcho-Arade, Idanha, Odivelas, Roxo, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... , através da Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, da ... ALBUFEIRA 3 401 259 2 267 506 5 668 765 602 490 1 127 ... 217 Canelas 98 743 Canidelo 166 854 Crestuma 45 795 Grijó 110 203 Gulpilhares 89 402 ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... profundo das questões relativas ao ordenamento judicial do território ... Sem embargo, ... ) Fica o Ministro das Finanças e do Plano autorizado a adoptar as providências ... Albufeira, Alcácer do Sal, Almodôvar, Arraiolos, Avis, ... : Arcozelo, Avintes, Canelas, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Mafamude, ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 13 577 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL CRESTUMA ... 4 916 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FOZ ... 50 452 CAMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA ... 17 158 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA ... 187 ... 604 DIRECÇAO REGIONAL DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO LISBOA E VALE DO TEJO ... 6 225 ... 12 902 JUNTA FREGUESIA LEVER ... 35 382 JUNTA FREGUESIA LORDELO DO OURO ... 37 ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ...