plano director municipal ourique
65 resultados para plano director municipal ourique
-
Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... 898 347 337 602 378 374 13 614 323 OURIQUE 3 460 846 2 307 231 5 768 077 86 313 95 533 ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... âmaras de Almodôvar, Lousada, Monforte, Ourique, prevendo-se ainda assinar até ao final do ano ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Montemor-o-Novo. Mora ... Odemira. Ourique ...
-
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...
-
Decreto-Lei n.º 202/2004
... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
-
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ...
-
Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... ção de harmonia com a presente lei, o Plano e demais legislação aplicável ... ARTIGO 3.º ... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado ... ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... 0,28930 Odemira ... 0,53758 Ourique ... 0,44679 Serpa ... 0,32892 Vidigueira ...