minuta procuração poderes especiais
250 resultados para minuta procuração poderes especiais
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2009
1. É parte legítima qualquer dos cônjuges arrendatários que propõe acção de indemnização contra o senhorio, por alegado incumprimento contratual que não ponha em risco a validade e subsistência do arrendamento. 2. Determinar se uma dívida foi aplicada em proveito comum do casal implica, ao mesmo tempo, uma questão-de-facto (averiguar o destino dado ao dinheiro) e uma questão-de-direito (decidir
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ... -
Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 80/2002.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ao gestor que fizesse prova dos seus poderes, pelo que importava que o Tribunal a quo ... réus, sem que aparecesse qualquer procuração a seu favor e em conformidade ... 5. O autor, ... O A. necessitava da minuta do referido contrato, assim como da respectiva ... especificidade que exigia conhecimentos especiais, que o Sr. Perito demonstrou. Também os ...
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Acórdão nº 3855/05.9TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2011
I - Na reapreciação da matéria de facto, com a realização do necessário exame crítico dos elementos probatórios, não sendo despicienda a exigência que os meios de prova indicados pelo recorrente sejam inequívocos quanto ao sentido pretendido por quem recorre, deverá a Relação conduzir-se com uma acrescida prudência, tendo em conta a falta da imediação, bem como da oralidade, das quais, em...
... de 16 de Janeiro de 2004, desprovido de poderes para assumir tal acto, e sem fazer prova de que ispunha de procuração bastante, admitiu um não documento, e ... minuta do contrato proposto por VV Ex.as constato o ... de vantagens económicas e financeiras especiais, a comprar só a este, a uma empresa a ele ligada ... -
Decreto-Lei n.º 490/80, de 17 de Outubro de 1980
... de gerência o exercício de todos os poderes necessários para assegurar a gestão e o ... abster-se de votar nem fazê-lo por procuração ou correspondência ... 4 - Em caso de empate na ... no final desta, podendo-o ser mesmo em minuta e obrigatoriamente transcrita para um livro ... , ser-lhe concedidos, nos termos legais, especiais benefícios e isenções com vista à ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... do concelho de Ponta Delgada, no uso dos poderes que lhe foram conferidos em procuração contendo ... mandatários com poderes gerais ou especiais ... PARAGRAFO-QUARTO — A gerência tem os mais ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Arquivo uma certidão passada aos dez do ...
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Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto de 1986
... , o afastamento do regime legal em casos especiais; Acesso dos concorrentes preteridos ao relatório ... aí tenha residência permanente com os poderes necessários para responder, perante o fiscal da ... Artigo 96.º (Minuta do contrato) 1 - A minuta do contrato será ... és de quem se apresente munido de procuração ou credencial que contenha poderes expressos e ...
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Acórdão nº 03S1070 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... os preceitos gerais do C.Civil e os especiais da Portaria n.º 633/71 de 19 de Dezembro. O ... 22 de Janeiro de 1929 (14) decidiu que: "A minuta do contrato de seguro equivale para todos os ... para o efeito, ou seja, munidos de procuração escrita que confira poderes para aceitar ...
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Acórdão nº 159/08.9TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Outubro de 2012
1. Sempre que, em contratos de empreitada ou de subempreitada regulados pelo Direito Privado, as partes remetem para regras de Direito Público, designadamente para o diploma legal respeitante ao regime das empreitadas de obras públicas, as referidas normas não se aplicam por imposição legal, mas em virtude de disposição contratual que para elas remete. Isto é: a aplicação daquele diploma funda-se
... a 16/05/11), tendo sido junta procuração forense passada a favor de novos mandatários, ... a cumprir as cláusulas técnicas especiais, as quais se juntam ao presente contrato como ... bancária ou seguro caução, conforme minuta em anexo ... 2. Caso o Subempreiteiro não ... a uma das partes (dono da obra) poderes excepcionais que encontram justificação ... -
Despacho n.º 3666/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...
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Portaria n.º 110/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...
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Portaria n.º 116/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...
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Decreto n.º 15/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...
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Despacho n.º 3639/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...
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Despacho n.º 3769/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... que atribui a cada uma das condições especiais na mesma incluídas e que sejam diversas das ... , devendo, neste caso, juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito ...