marinha guincho
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... pranchetas de levantamentos hidrogrficos (no publicados) IH (Marinha, Portugal); batimetria da margem portuguesa (e informao complementar sobre ... alguns sistemas dunares por vezes profundos, como acontece no Guincho (Sintra), em Peniche e na Nazar. Apresenta tambm algumas dunas sobre ...
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Portaria n.º 882/2007, de 09 de Agosto de 2007
... Sáo Félix da Marinha; Salgueiros; ... Senhora da Pedra; Valadares - Norte; Valadares - Sul ... Foz do Sizandro; Guincho;Meixoeira; ... Mirante (Santa Cruz); Navio; ... Pisáo (Santa Cruz); Santa ...
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Portaria n.º 1055/2006, de 25 de Setembro de 2006
... Francemar ... Mar e Sol. Dunas Mar ... Sáo Félix da Marinha ... Espinho ... Frente Azul ... Ovar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... pranchetas de levantamentos hidrogrficos (no publicados) IH (Marinha, Portugal); batimetria da margem portuguesa (e informao complementar ... alguns sistemas dunares por vezes profundos, como acontece no Guincho (Sintra), em Peniche e na Nazar. Apresenta tambm algumas dunas sobre ...
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Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009
... Madalena - Sul ... Mar e Sol ... Sáo Félix da Marinha. Salgueiros ... Senhor da Pedra. Valadares Norte ... Valadares Sul ...
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Portaria n.º 426/2008, de 17 de Junho de 2008
... Madalena - Sul. Mar e Sol. Marbelo. Miramar. Sáo Félix da Marinha. Salgueiros. Sáozinha. Senhor da Pedra. Valadares Norte. Valadares ...
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Portaria n.º 141-A/2022
... Vila Nova de Gaia ... PTCW7D S. Félix da Marinha ... Boca Mar ... 10 de ... Tejo e Oeste ... Cascais ... PTCV7Q Guincho ... Guincho ...
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Portaria n.º 115/2023
... Vila Nova de Gaia ... PTCW7D ... São Félix da Marinha ... Boca Mar ... De 17 de junho a 10 de ... Cascais ... PTCV7Q ... Guincho ... Guincho ... De 1 ...
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Acórdão nº 02676/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2011
As entidades públicas podem ser contra-interessadas, por os seus interesses jurídico-económicos poderem ser eventualmente prejudicados por decisões judiciais relativas a actos de outras entidades públicas.
... às infracções levadas a cabo no Cabo Raso pela Quinta da Marinha S.G.P.S., S.A. e Miguel Champalimaud”, da mesma constando o que se ... ção e Valorização Ambiental do troço de costa “Guia-Guincho” e “Passeio Pedonal Guia-Guincho” – docs. de fls. 183; fls ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... dá à costa um espécime, vivo ou morto, de qualquer espécie marinha; ... i) «Autoridade ambiental», o departamento da admi- nistração ... Larus ridibundus (Linnaeus, 1766) (= Chroicocephalus ridibundus) Guincho; garça ... A-IIB; AEWA Larus delawarensis ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... transporte eólico e acumulação de material sedimentar de origem marinha; hh) Equipamento (E) - núcleo de funções e serviços que não ... das Maçãs; g) UOPG 7 - cabo da Roca; h) UOPG 8 - troço de costa Guincho-Guia; i) UOPG 9 - Boca do Inferno; j) UOPG 10 - Cova do Vapor/São João ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 1 214,08 ANÍBAL AZENHA MARINHEIRO PEDREIRO PRINCIPAL FREGUESIA DE MARINHA GRANDE € 359,22 ANTÓNIO AFONSO MAÇÁO CANTONEIRO MUNICÍPIO DE FUNDÁO ... ESC SECUNDÁRIA CARCAVELOS € 2 549,75 MARIA GRAÇA TAVARES LUCAS GUINCHO PROFESSORA AGRUP VERTICAL LEÇA PALMEIRA € 2 601,99 MARIA GRACIELA AREIA ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... transporte eólico e acumulação de material sedimentar de origem marinha; x) Edificação - a actividade ou o resultado da construção, ... da conservação da fauna cavernícola; c) Sistema dunar do Guincho-Oitavos, assegurando a conservação de espécies e habitats de valor ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... de São João do Estoril, na freguesia do Estoril, o Forte do Guincho, na ponta da praia do Abano, na freguesia de Alcabideche, o Forte de ... - Espaço do empreendimento turístico e residencial da Quinta da Marinha (Guia, S ... A.). - Constitui uma área territorial situada a poente de ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 16 874,28 ... 03-9-2002 BAR DO GUINCHO, LDA ... 19 732,20 ... 03-9-2002 LICINIO ALBERTO FERREIRA DINIS ... 27 ... 38 484,36 ... 21-11-2002 QT.' DA MARINHA - SOC.EMPT.ºS DESPORTIVOS,SA ... 2 058 112,80 ... 29-11-2002 ...