marco calado lima
474 resultados para marco calado lima
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Acórdão nº 3174/03.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... Assim, Pires de Lima e Antunes Varela, entendem que face aos termos ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
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Acórdão nº 475/09.2TTLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2011
I – Tendo o empregador convidado o trabalhador a retomar o trabalho, em resposta a uma carta do mandatário deste em que reclamava o pagamento de indemnização por despedimento ilícito, a falta de resposta do trabalhador não pode ser interpretada, sem mais, como uma recusa a prestar trabalho. I – Desconhecendo-se a razão do silêncio do trabalhador, tal comportamento omissivo não...
... tio do Autor que lhe disseram para estar calado pois que não tinha razão ... 12. O Autor, ... 422 a 424, Fernando Andrade Pires de Lima ... -
Acórdão nº 11049/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. O acto administrativo, enquanto conduta unilateral da Administração no domínio de uma relação concreta em que ela é parte, configura um comando, positivo ou negativo, pelo qual se constituem, se modificam ou extinguem relações jurídicas, se decide um conflito, se fixa jurídicamente o sentido duma situação de facto. 2. A legitimidade activa pressupõe a detenção na causa de interesse directo,...
... é da Silva Oliveira e Lélia Maria Russo Calado, por não terem as condições exigidas ... Descalço Fernandes; - Pedro Reis Pedroso de Lima; - Carlos Manuela Mendes Dias; - Dália Maria ... -
Acórdão nº 42/06.2TAMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2010
I- Em matéria de “crimes sexuais” as declarações do ofendido têm um especial valor, dado o ambiente de secretismo que rodeia o seu cometimento, em privado, sem testemunhas presenciais e, por vezes, sem vestígios que permitam uma perícia determinante, pelo que não aceitar a validade do depoimento da vítima poderia até conduzir à impunidade de muitos ilícitos perpetrados de forma...
... 127-128 Andreu Enfedaque i Marco, El desarrolo del juico oral. La prueba en el ... tu, eu faço-te uma pergunta e tu ficas calado, remetes-te ao silêncio e eu não sei o que é ... Des.º Melo Lima ... -
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 64 178,95 ... 15-7-2002 LINA MARIA LIMA PEREIRA LIMA ... 52 136,84 ... 15-7-2002 LUCAS ... 250 834,50 ... 15-11-2002 J & J CALADO, LDA ... 71 534,14 ... 15-11-2002 JOALPE IND ...
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Acórdão nº 416/10.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012
1.- A violação do artº 340º, nº 1 do C. Processo Penal e por via dela, a violação do princípio da investigação, na sequência do indeferimento da renovação de prova pericial, só pode originar uma nulidade sanável, a enquadrar na alínea d), do nº 2, do art. 120º do C. Processo Penal, e sujeita ao regime de arguição previsto no nº 3 do mesmo artigo; 2.- - Tendo o arguido e a sua defensora estado...
... calado, mas era uma criança bem disposta; ficou ... Pires de Lima e Antunes Varela, C. Civil Anotado, Volume VI, ... -
Acórdão nº 26/08.6TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2010
... No dizer dos Profs Pires de Lima e Antunes Varela, in Código Civil Anotado, I ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... : Helena Abreu Lopes (sede), Fernando Flor de Lima (SRA), José Emídio Gonçalves(SRM) ... da Segurança Social à Fundação Abreu Calado ... Na SRM foi realizada 1 auditoria operacional ...
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Acórdão nº 0837201 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Pires de Lima e Antunes Varela, “Código Civil Anotado”, a ... 138º nº 5, do C.P.C.) Joana Salinas Calado ...
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Acórdão nº 0172692 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 1993 (caso None)
I - É um princípio geral regulador das situações de abandono liberatório do navio ao segurador, considerado inafastável, que os credores não podem ser prejudicados pela venda da coisa abandonada, que contra eles não produz efeitos. II - Os actos que envolvam a transmissão de propriedade sobre navios estão sujeitos ao registo comercial pelo que embora possam validamente ser invocados entre as...
... c)). O "Amboim" era portador de um calado com 8 pés na proa e de 21 pés na popa e ... Lima, in "Código Civil Anotado", vol. I, pág. 79 o o ... -
Acórdão nº 0172692 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 1993
I - É um princípio geral regulador das situações de abandono liberatório do navio ao segurador, considerado inafastável, que os credores não podem ser prejudicados pela venda da coisa abandonada, que contra eles não produz efeitos. II - Os actos que envolvam a transmissão de propriedade sobre navios estão sujeitos ao registo comercial pelo que embora possam validamente ser invocados entre as...
... c)). O "Amboim" era portador de um calado com 8 pés na proa e de 21 pés na popa e ... Lima, in "Código Civil Anotado", vol. I, pág. 79 o o ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Porto - Braga, Porto - Guimarães, Porto - Marco e Porto - Aveiro; - reavaliação do programa de ... embarcações com as condições gerais de calado do canal navegável ... - o reconhecimento de ... , Marvão, Penafiel, Penalva e Ponte de Lima ... COIMBRA, CAPITAL NACIONAL DA CULTURA 2003 - ...
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Acórdão nº 0837201 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2010
... Pires de Lima e Antunes Varela, “Código Civil Anotado”, a ... 138º nº 5, do C.P.C.) Joana Salinas Calado ...
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Acórdão nº 047354 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 1995 (caso NULL)
O passado criminal de um cidadão, depois de apreciado pelos tribunais em audiências públicas, sai da esfera de intimidade da sua vida privada.
... , o direito mínimo a permanecer calado e de não responder com verdade, e ainda o ... Herculano Lima ...