locação operacional
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Anúncio de procedimento n.º 1012/2024
... uminho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de uma viatura ligeira de passageiros por recurso ao aluguer operacional ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1806/2020
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Anúncio de procedimento n.º 5290/2017
... contrato: Concurso público com publicidade internacional para a locação de bens móveis sujeitos a registo em regime de Aluguer Operacional de ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2018
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n.º 5644/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de viaturas ligeira de Passageiros, ligeira de Mercadorias ... e , em regime de aluguer Operacional ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de viaturas ...
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null n.º 8041/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de viaturas: Ligeiro de Passageiros, ligeiro de ... Mercadorias e l em regime de aluguer Operacional ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de viaturas ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 281/22.9T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-09-14)
I – A invocação, pelos embargantes de que determinadas cláusulas dos contratos não foram negociadas, nem lhes foram comunicadas e informadas e são nulas à luz do art.º 19º, alíneas c) e d) da LCCG, constituem questões essenciais que o juiz deve apreciar concretamente e não meros argumentos. II – A sentença que conclui que “Em face do predito, entende-se que não se verifica qualquer nulidade das...
... Unipessoal Lda. dois contratos de locação financeira – um com o n.º ... 40 e outro com o n.º ... 47 ... O ... o âmbito e conteúdo do clausulado dos Contratos de Aluguer Operacional de Viaturas, contratos esses que as embargantes celebram amiúde e cujo ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 783/07.7 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-10-19)
I - Os encargos com o aluguer sem condutor de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas a empresas de rent-a-car por períodos de tempo muito curto, inferiores a três meses, não renováveis, ou que não consubstanciem locação operacional (v.g. renting) – em que se justifica impor um tecto de dedução à parte correspondente às reintegrações não aceites por razões de neutralidade com opções...
... : ou por aquisição directa, ou mediante uma operação de locação, na modalidade de locação financeira, vulgarmente designada por leasing, ou de locação operacional, normalmente designada por renting ... Com efeito, tratando-se de ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... do princípio da onerosidade, nos encargos com instalações com locação de edifícios devidos à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, que confirme a ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... locação de edifícios, nas despesas ... com a contrapartida pública nacional, nas ... e da alimentação, quando estejam em causa o Programa Operacional Mar 2020 ou o Programa de ... Desenvolvimento Rural 2020, respetivamente, ...
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n.º 12512/2022
... Designação do contrato: Concurso Público N.º 18/2022/BS- Locação de viaturas elétricas ... em regime de aluguer operacional de veículos ...
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n.º 6564/2022
... Designação do contrato: Concurso Público N.º 14/2022/BS - Locação de viaturas elétricas ... em regime de aluguer operacional de veículos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2104/2024
... DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos - 3 Viaturas ...
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n.º 15043/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de ... Veículos (AOV) e ...
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n.º 10013/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação" de um veículo em regime de aluguer operacional de ... viaturas e aquisiç\xC3" ...
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n.º 13310/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação" de um veículo em regime de aluguer operacional de ... viaturas e aquisiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... realizar capital social e outras prestações, ou ser objeto de locação financeira ... 3 - Nos contratos de locação financeira celebrados nos ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como a locação operacional de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos ...
- Anúncio de procedimento n.º 2443/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2021
- n.º 1129/2022
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Portaria n.º 1282/2005(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2005
... inerente à celebração dos contratos de aquisição, ou de locação operacional ou financeira, de um conjunto de seis helicópteros médios e ...
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null n.º 7197/2023
... ção do contrato: Este concurso público tem por objeto a locação de 3 (três) veículos ... automóveis ligeiros novos, sem condutor, em gime de aluguer operacional veículos (AOV), de ... Sexta-feira, 5 de maio de 2023 Número 87 ...
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n.º 11699/2022
... ção do contrato: Este concurso público tem por objeto a locação de 6 (seis) veículos ... automóveis ligeiros novos, sem condutor, em ime de aluguer operacional veículos (AOV) ... Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Número 179 ...
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n.º 14119/2022
... Designação do contrato: 22DC19CP025-Locação de 10 viaturas ligeiras de passageiros do ... segmento "pequenos SUV", em regime de aluguer operacional de veículos automóveis e ... respetivos serviços associados ...