instituto de meteorologia da madeira
-
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... RUIVO GABRIEL DIRECTORA DE SERVIO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL 2 002,25 MARIA ROSRIO SOUSA ... JOAO MADEIRA 2 315,83 MANUEL FERNANDO LIMA CERQUEIRA SUBCHEFE ... ESPECIALISTA INST METEOROLOGIA 862,73 MARIA JOS MONTEIRO MARTINS ALMEIDA ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... n.º 2/84/M A Assembleia Regional da Madeira, reunida em sessão plenária em 5 de Abril de ... externo, elementos fornecidos pelo Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira ... ção do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e da Era Technology; Acompanhamento ...
-
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALISTA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. € 806,69 MARIA ... JOÁO DA MADEIRA € 290,28 AMÂNDIO JOAQUIM CAPELAS CONDUTOR ... SERRALHEIRO MECÂNICO INSTITUTO DE METEOROLOGIA" € 732,61 MARIA ADELAIDE GUERRA OLIVEIRA SERRA T\xC3" ...
-
Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... FERREIRA SANCHES OPERÁRIA PRINCIPAL INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P ... MARIA MARTINS ... JOSÉ FERNANDO MADEIRA RAMOS FREIRE GUARDA PRINCIPAL DIRECÇÁO -GERAL ... 1.ª CLASSE INST METEOROLOGIA € 1 793,27 JOSÉ FRANCISCO SILVA SEROMENHO ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... DOS AÇORES elegeu o clima e a meteorologia como um dos sectores prioritários no domínio da ... adequação dos serviços regionais do Instituto de Meteorologia (IM) aos interesses específicos ... áticos para as regiões dos Açores e Madeira. Os resultados da aplicação destas metodologias ...
-
Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Meteorologia, Oceanografia e Geofísica ... Novas ... Universidade da Madeira: ... Artes Plásticas ... Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestáo de ...
-
Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2022
I. — O art. 505.º do Código Civil deve ser objecto de uma interpretação actualista, admitindo-se o concurso da culpa do lesado com o risco do veículo. II. — Face à interpretação actualista do art. 505.º do Código Civil, a exclusão da responsabilidade fixada pelo n.º 1 do art. 503.º restringe-se aos casos em que haja dolo ou por culpa grave do lesado, ou em que o facto do lesado deva
... quando não se encontra fundamento no instituto da responsabilidade civil extracontratual ou ... -se com piso em bom estado e a meteorologia assinalava céu limpo ... 7. O limite de ... -se o exemplo do pião – o brinquedo de madeira – que uma vez lançado roda a elevada ... -
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... ESPECIALISTA INSTITUTO COMUNICAO SOCIAL 991,04 MARIA ELVIRA CALEIRO ... 129430 1 290,65 MARIA DOMINGAS CARVALHO MADEIRA GATO ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA DIRECO ... CL. INST METEOROLOGIA 1 405,02 JOO JESUS RAMOS CRUZ IMPRESSOR DE ARTES ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... de novos problemas como o do nemátodo da madeira de pinheiro ... Por outro, conclui-se no ... Instituto de Meteorologia registou para as capitais de ...
-
Resolução n.º 23/99(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 1999
... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira carece de prévia delegação de competências ... respeita às delegações regionais do Instituto Português de cartografia e Cadastro, integradas ... ções regionais do Instituto de meteorologia, por forma que possam acompanhar, em conjugação ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... cartografia é elaborada pelo Instituto de Meteorologia, em articulaçáo com a ... corte ou extracçáo (estilha, rolaria, madeira, cortiça e resina) desde que seja salvaguardada ...
-
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... MATEUS SILVA MOTORISTA DE LIGEIROS INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. 550,55 JULIETA ... NUFRAGOS 461,13 MARIA FERREIRA MOGUEIRO MADEIRA TELEFONISTA DIRECO SERVIO PESSOAL REP CIVIS ... /ASSESSOR PRINCIPAL INSTITUTO DE METEOROLOGIA 3 349,98 MARLENE FIGUEIRAS ABREU PEREIRA ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... /90/M A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 15 de Março de 1990, ao ... 27,0 Transportes, comunicações e meteorologia ... 25,1 Comércio, abastecimento e defesa do ... No sector do habitação, embora o Instituto ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2006, de 03 de Outubro de 2006
... para os recursos biolgicos nacionais, o Instituto Nacional de Recursos Biolgicos (INRB), onde se ... designadamente nos domnios dos materiais, madeira e cortia, qumica, ptica e sensores. Cabe Fundao ... 11 - O Instituto de Meteorologia (IM) acrescentar s suas competncias as ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Segurança Social (FEFSS), gerida pelo Instituto de Gestáo de Fundos de Capitalizaçáo da ... aplicáveis na Regiáo Autónoma da Madeira aos produtos referidos no n. 2 sáo fixados por ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UP - FACULDADE ...
-
Despacho n.º 576/2002(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2002
... às delegações regionais do Instituto de Meteorologia, tendo em vista o acompanhamento ...
-
Acórdão nº 01253/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2003
... Tribunal Administrativo: ICERR - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede ... : 1 - Certificando o Instituto de Meteorologia" que, na região de Caminha, no dia 6/6/97, no per\xC3" ... Lisboa, 15 de Janeiro de 2003 ... Madeira ...
-
Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... MARTINS AMARO CHEFE DE SECO INSTITUTO CAMES 955,69 MINISTRIO DAS FINANAS E DA ... JUSTIA 1 627,75 MARGARIDA MARIA MADEIRA PALMA ESCRIV ADJUNTA DIRECO GERAL ADMINISTRAO ... CL. INST METEOROLOGIA 1 793,27 CECLIA PORTELA FERNANDES BELELA ...
-
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... ónoma dos Açores Regiáo Autónoma da Madeira ... Administraçáo Local Continente ... Regiáo ... INGA - Instituto Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1 ... ,39 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 5 783 770,35 10 254 985,19 4 471 214,84 ...
-
Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2021
I - Num acidente que consistiu no atropelamento de um peão que atravessava uma via por onde circulava um veículo automóvel, apurado que o peão, adulto, surdo, antes de iniciar o atravessamento viu o veículo a circular na sua direcção e pela faixa do lado de início da travessia, e mesmo assim iniciou este movimento quando o veículo já se encontra praticamente em cima do local, os riscos associados
... -se o exemplo do pião – o brinquedo de madeira – que uma vez lançado roda a elevada ... -se com piso em bom estado e a meteorologia assinalava céu limpo ... 7. O limite de ... justiça, razão pela qual se condena o Instituto ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De acordo com o estabelecido pela ... órios de Estado da tutela do MCES (Instituto de Meteorologia, Instituto de Investigação ...
-
Despacho n.º 42/SECT/95, de 13 de Maio de 1995
... JOSÉ LOPES DA SILVA, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE ... CASTANHEIRA DA COSTA, DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA, PROF. LUDWIG PAUL ARY EVERP STREIT, DA ... É CASIMIRO MENDES, DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA, PROF. JOSÉ GUILHERME FERNANDES, DA UNIVERSIDADE ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De acordo com o estabelecido pela ... e equipagem do Palacete Seixas (sede do Instituto" Camões); - obras de melhoria em embaixadas, miss\xC3" ... e do Ensino Superior; Instituto de Meteorologia; Instituto de Investigação Científica e ...
-
Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
... este tipo de seguro, comete-se ao Instituto Nacional de Seguros a definição, ... alargamento às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores ... Art. 3.º O seguro de ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ...
-
Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... , em regra, em cada direcção-geral ou instituto público deverá haver só uma subunidade ... do Registo Internacional de Navios da Madeira; d) Manter-se-á igualmente a Autoridade Nacional ... P.; ix) O Instituto de Meteorologia, I. P.; x) O Instituto Tecnológico e Nuclear, I ...