Indústria metalúrgica
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Aviso n.º 19495/2008, de 07 de Julho de 2008
... Novas Oportunidades promovido pela CEC - Câmara do Comércio e Indústria do Centro pelo despacho n. 6950/2008 (2.ª série), de 10 de Março, e à ... pelo CENFIM - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Mafra, e cuja criaçáo foi autorizada ...
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Acórdão nº 746/03.1TTALM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... e o Programa de Reestruturação do Governo para o sector da indústria da construção e da reparação naval, definidor e regulador da matéria ... ânicos quando é certo que este tem por objecto a indústria metalúrgica e metalomecânica ... Entende a Ré, tal como emerge das conclusões ...
- Anúncio n.º 6254/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 229/21.8T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2023
... de Qualidade, junto do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (cfr. Doc. n.º 3 anexo à contestação); ...
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Acórdão nº 00749/11.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2020
I - A inexistência ou insuficiência de bens da sociedade devedora originária, enquanto pressuposto da reversão da execução fiscal contra os responsáveis subsidiários, deve reportar-se ao momento em que a reversão ocorre e não ao momento em que o administrador ou gerente/responsável subsidiário exerceu esse cargo societário. II - É legalmente viável a instauração de processo de execução fiscal...
... na segunda metade de 2008, sobre a sua actividade na área da indústria metalúrgica, que se especializou no fabrico de máquinas para as ... -
Acórdão nº 1558/17.0 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2019
- A impugnação administrativa do ato de indeferimento do pedido de alteração (às características e critérios de edificabilidade de um lote) da licença de operação de loteamento, deve ser decidida no prazo de 30 dias, findo o qual se considera deferida tacitamente (cfr art 114º, nº 2 do RJUE). - Mas se a esse pedido de alteração de licença de loteamento, deferido tacitamente, se opõem mais de...
... em 1995/1996 sido afeta ao Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica ... O pedido consiste na alteração às ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... ABILIO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA ... A METALURGICA-BAKEWARE PRODUCTION,SA ... ABILIO DUARTE NUNES ...
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Portaria n.º 1046/2010, de 08 de Outubro de 2010
... contratos colectivos entre a APIO - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Ourivesaria e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ... e a FIEQUI-METAL - Federaçáo Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas, publicadas no ...
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Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 335 267,23 ... 209 542,02 ... Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica ... CENFIM Centro de Formaçáo Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica ... Centro de Formaçáo Profissional da Indústria de ...
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Despacho n.º 6950/2008, de 10 de Março de 2008
... Câmara de Comércio e Indústria Luso -Alemá, no concelho de Lisboa ... CEC - Câmara do Comércio e ... CENFIM - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica II - Mafra, no concelho de Mafra ... Centro de ...
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Acórdão nº 01680/06.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017
1. A responsabilidade subsidiária dos gerentes é regulada pela lei em vigor na data da verificação dos factos tributários geradores dessa responsabilidade, e não pela lei em vigor na data do despacho de reversão nem ao tempo do decurso do prazo de pagamento voluntário dos tributo 2. Para se concluir pela existência de responsabilidade subsidiária pelas dívidas tributárias por parte de...
... a reversão da execução instaurada contra a sociedade “Indústria… Lda.” dela interpôs recurso terminando as alegações com a ... FORJADOS, ESTAMPADOS E LAMINADOS, INDUSTRIA E TRANSFORMAÇÃO METALÚRGICA DE FERRO”;------------------------------------ […] ... -
Despacho n.º 26595/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) - de Abril de 1999 a Janeiro de ...
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Despacho conjunto n.º 176/2003, de 20 de Fevereiro de 2003
... ção do CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (em funções desde Abril de 1999) ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... PARA FORMACAO PROFISSIONAL ... 3 887 A METALURGICA - DAVID MOREIRA PINTO, LDA ... 3 723 A MOBILADORA PADRONELO, LDA ... 792 ... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ...
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Acórdão nº 168-A/1994.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012
... o crédito reclamado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Lisboa, na quantia de ...
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n.º 3090/2022
... ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Industria" ... Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) ... NIPC: 502077352 ... Endere\xC3" ...
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n.º 3557/2022
... ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Industria" ... Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) ... NIPC: 502077352 ... Endere\xC3" ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * 3.02 * INDUSTRIA E ENERGIA * 2 900 000 ... CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA ... CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA ...
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Acórdão nº 9910897 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 1999 (caso None)
... "M ... Indústria Metalúrgica, Ldª" apresentou pedido de indemnização civil, alegando ...
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Acórdão nº 9910897 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 1999
... "M ... Indústria Metalúrgica, Ldª" apresentou pedido de indemnização civil, alegando ...
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Acórdão nº 1582/10.4TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2012
... — Empresa Metalúrgica, Lda”, (adiante designada por B ... ), com sede no Lugar do Outeiro, ... desenvolveu como comerciante de peças para a indústria metalúrgica, este forneceu à B ... diversos bens e mercadorias, que esta ...
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Despacho n.º 5212/2022
... Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica/IEFP, I. P., concluída em 2016; ... Curso ...
- Despacho (extracto) 23896/2006, de 22 de Novembro de 2006
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Acórdão nº 2/2012.4YRLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Março de 2012
A fixação, como serviços mínimos a prestar, na empresa CARRIS e no dia da greve geral- 24 de Novembro de 2011–, da realização de uma percentagem de 50% de realização de carreiras que servem essencialmente hospitais, centros de saúde, escolas e universidades, e com a supressão pura e simples de outras carreiras, não viola os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, sendo que
... do Pessoal de Tráfego da Carris) e o SIMA (Sindicato da Indústria Metalúrgica e Afins) comunicaram, de acordo com o texto dos avisos ... -
Decreto Regulamentar n.º 8/93, de 19 de Março de 1993
... ção, onde avulta o imperativo da permanente adaptação da indústria aos desafios da concorrência mundial ... Foi neste contexto que o ... ão da Indústria Química de Base; Divisão da Indústria Metalúrgica; Divisão da Indústria Siderúrgica; b) Direcção de Serviços das ...