deveres da secretária
-
Despacho (extrato) n.º 8877/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 1240/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 2607/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 11733/2023
... 11733/2023Sumrio: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vrios cidados brasileiros.Por despacho da Secretria de Estado da Proteo ...
-
Despacho n.º 2269/2022
... 2269/2022 Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por despacho da Secretária de Estado da ...
-
Despacho (extrato) n.º 8738/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 1238/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 9338/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho n.º 1960/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 9338/2023
... 9338/2023Sumrio: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vrios cidados brasileiros.Por despacho da Secretria de Estado da Proteo ...
-
Despacho n.º 2886/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 9336/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 4319/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 9335/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 10417/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho n.º 12291/2021
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 6068/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 10416/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho n.º 2898/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 11395/2023
... 11395/2023Sumrio: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vrios cidados brasileiros.Por despacho da Secretria de Estado da Proteo ...
-
Despacho (extrato) n.º 9332/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 2605/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 3258/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 6039/2023
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...
-
Despacho (extrato) n.º 8787/2022
... Sumário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros ... Por despacho da Secretária de Estado ...