decreto lei 519 e2 79
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Portaria n.º 975/89, de 13 de Novembro de 1989
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Setembro de 1968, 260/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
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Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro de 1989
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Setembro de 1968, 260/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
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Portaria n.º 760-A/90, de 28 de Agosto de 1990
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Agosto de 1968, 260-A/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
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Portaria n.º 662/84, de 01 de Setembro de 1984
... Preparatórias e Secundárias criado pelo Decreto-Lei n.º 76/80, de 15 de Abril; De acordo com o ... de Setembro de 1968, 260-B/75, de 26 de Maio, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 57/80, de 26 de ...
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Portaria n.º 846/84, de 03 de Novembro de 1984
... órias e Secundárias, criado pelo Decreto-Lei n.º 76/80, de 15 de Abril; De acordo com o ... de Setembro de 1968, 260-B/75, de 26 de Maio, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 57/80, de 26 de ...
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Portaria n.º 1201/95, de 03 de Outubro de 1995
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2" ... ainda o disposto nos Decretos-Leis números 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
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Portaria n.º 716/94, de 10 de Agosto de 1994
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2" ... E ainda o disposto nos Decretos-Leis números 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
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Acórdão nº 00803/09.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2012
I. Para efeitos de graduação de um professor no grupo de Geografia, no concurso do ano escolar 2009/2010, deve ser tido em conta, como termo inicial da contagem de tempo de serviço docente exigida pelo artigo 14º nº1 alínea b) i) do DL nº20/2006, o ano em que ele obteve qualificação profissional para esse grupo de recrutamento, e não o ano civil em que ele obteve qualificação profissional para o...
... qualitativa mínima de Bom, nos termos do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro, contado ... [ver Grupo de Docência 11º-A previsto no DL 519-E2/79, de 29.12], e lhe terem sido valorados os ... -
Portaria n.º 784/92, de 12 de Agosto de 1992
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e 2.º e ... ; Atento o disposto nos Decretos-Leis n.os 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
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Portaria n.º 224/93, de 25 de Fevereiro de 1993
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2" ... e, ainda, nos Decretos-Leis números 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
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Portaria n.º 760-B/90, de 28 de Agosto de 1990
... e critérios definidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro; Considerando ... Setembro de 1968, 260-A/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... 3 265,2 - 3 265,2 1 824,0 - 1 824,0 1 441,0 79,02 ... Outras comissóes de serviços de advisory ... 2 070 526 195 EUR 0,01 0,01 (a) 94,519 19 570 406,54 ... Lusitano Global ... competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n. 91/90, de 17 de Março ... b) Estrutura ...
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Aviso n.º 11088/2008, de 09 de Abril de 2008
... ção de Faro, nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de ... 2 -- Vias municipais: ... a) E.M. 519; ... b) E.M. 519 -1. Artigo 29.º Regras gerais ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... DL - Decreto-Lei ... DLR - Decreto Legislativo Regional ... € 741 160 021,68 (inclui € 22 116 248,79 do saldo transitado de 2004), de um total de ... nos quadros III.3 e III.4, totalizaram € 519 184 767 (Correntes - € 515 933 322 e ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... de 11 de Setembro ... O Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro, estabe- ... — N.º 175 — 11 de Setembro de 2006 6682-(79) ... 542.2.3 — Os materiais usados e a ... 300 439 381 497 434 455 557 519 ... 400 - - 600 526 552 671 629 ... 500 - - 694 ...