Portaria n.º 760-A/90, de 28 de Agosto de 1990
Portaria n.º 760-A/90 de 28 de Agosto Considerando o movimento anual da rede escolar; Considerando que, por aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de contratos plurianuais são transformados em lugares do quadro; De acordo com o disposto nos Decretos-Leis n.os 47480, de 2 de Janeiro de 1967, 48541, de 23 de Agosto de 1968, 260-A/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, 46/85, de 22 de Fevereiro, 223/87, de 30 de Maio, 18/88, de 21 de Janeiro, e 139-A/90, de 30 de Abril: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, o seguinte: 1.º São criadas, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1990, as seguintesescolas: 1) Escola preparatória: Distrito de Santarém: 306 - Salvaterra de Magos - C(índice 18); 2) Escolas preparatórias e secundárias, abreviadamente designadas por C + S: Distrito de Aveiro: 740 - Aguada de Cima - C + S(índice 18); Distrito de Beja: 750 - São Teotónio, Odemira - C + S(índice 18); Distrito de Braga: 741 - Gandarela, Celorico de Basto - C + S(índice 18); 742 - Vila Nova de Famalicão - C + S(índice 24); Distrito de Castelo Branco: 751 - Silvares, Fundão - C + S(índice 11); Distrito de Évora: 121 - Vendas Novas - C + S(índice 24); Distrito de Faro: 743 - Montenegro, Faro - C + S(índice 24); 752 - Salir, Loulé - C + S(índice 18); 744 - Olhão - C + S(índice 24); 135 - Vila Real de Santo António - C + S(índice 24); Distrito da Guarda: 149 - Fornos de Algodres - C + S(índice 18); Distrito de Leiria: 175 - Nazaré (Escola de Amadeu Gaudêncio) - C + S(índice 24); Distrito de Lisboa: 196 - Lisboa (Escola de Luís António Verney) - C + S(índice 24); 545 - Mira-Sintra, Sintra - C + S(índice 24); Distrito do Porto: 587 - Alpendurada, Marco de Canaveses - C + S(índice 24); 581 - A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim - C + S(índice 24); Distrito de Santarém: 745 - Marinhais, Salvaterra de Magos - C + S(índice 18); Distrito de Setúbal: 746 - Cruz de Pau, Seixal - C + S(índice 20); Distrito de Viana do Castelo: 747 - Viana do Castelo - C + S(índice 24); 748 - Darque, Viana do Castelo - C + S(índice 24); 749 - Lanheses, Viana do Castelo - C + S(índice 24); 3) Escolas secundárias: Distrito de Faro: 943 - Quarteira, Loulé - ES(índice 24); Distrito de Santarém: 753 - Salvaterra de Magos - SU(índice 24); 2.º Em resultado da criação de escolas C + S são extintas as escolas preparatórias das localidades a seguir indicadas: Distrito de Aveiro: 740 - Aguada...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO