decreto lei 519 e2 79
-
Portaria n.º 1258/2002, de 12 de Setembro de 2002
... Outubro, tendo em atenção o disposto no Decreto"-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as altera\xC3"... quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519"-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.\xC2"...
-
Portaria n.º 951-A/2003, de 08 de Setembro de 2003
... Outubro, tendo em atenção o disposto no Decreto"-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as altera\xC3"... quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519"-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.\xC2"...
-
Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e ...
-
Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e ...
-
Despacho normativo n.º 213/82, de 06 de Outubro de 1982
... termos do estabelecido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 deDezembro: ...
-
Despacho normativo n.º 108/84, de 26 de Maio de 1984
...: Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro: ...
-
Despacho normativo n.º 1-A/95, de 06 de Janeiro de 1995
...: Ao abrigo do disposto no artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Despacho normativo n.º 52/96, de 09 de Dezembro de 1996
...: Ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
...Também, tendo em conta o disposto no artigo 16. do Decreto -Lei n. 519 -E2/79, de 29 de Dezembro, e toda a regulamentaçáo entretanto produzida, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
... Também, tendo em conta o disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e toda a regulamentação entretanto produzida, ...
-
Portaria n.º 652/82, de 30 de Junho de 1982
.../75, de 26 de Maio, 80/78, de 17 de Abril, 219/79, de 17 de Julho, 273/79, de 3 de Agosto, conforme redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 250/80, de 24 de Julho, 519-E2/79, de 29 ...
-
Acórdão nº 0241/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2007
I - Não é permitida a junção, com as alegações de recurso jurisdicional, de documentos que podiam ser apresentados antes do julgamento na 1.ª instância. II - A formulação de um juízo sobre a maior ou menor adequação de licenciaturas com estruturas curriculares distintas para leccionar determinadas matérias não pode ser efectuada em abstracto, com mera análise do número de cadeiras de cada...
...3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro). No caso ... -
Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
...Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, foram ... 24.170,27 € - - 3.451,79 € 17.692,64 € ... 1.559,74 € - - 519,91 € - 2 30 44 11,59 383 Celulite e/ou ...
-
Edital n.º 19/2022
...;}.y1fff{bottom:518.953192px;}.yc33{bottom:519... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ..., 97/2017, de 10 de agosto, pela Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Portaria n.º 136/88, de 29 de Fevereiro de 1988
...órias e Secundárias, criado pelo Decreto-Lei n.º 76/80, de 15 de Abril, vão entrar no ... Setembro de 1968, 260-B/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Portaria n.º 791/86, de 31 de Dezembro de 1986
...órias e Secundárias, criado pelo Decreto-Lei n.º 76/80, de 15 de Abril, vão entrar no ... Setembro de 1968, 260-B/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...Artigo 79.º Definições de aplicação geral Salvo ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ...(519) Parte da CPC 71235 que figura em SERVIÇOS DE ...
-
Portaria n.º 495/95, de 24 de Maio de 1995
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2"... ainda o disposto nos Decretos-Leis números 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
-
Portaria n.º 846/92, de 01 de Setembro de 1992
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2"...; Atento o disposto nos Decretos-Leis n.os 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
-
Portaria n.º 587/93, de 11 de Junho de 1993
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, e 2.° e ... ainda o disposto nos Decretos-Leis números 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
-
Portaria n.º 706/94, de 03 de Agosto de 1994
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.\xC2"... ainda o disposto nos Decretos-Leis n.os 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de ...
-
Portaria n.º 42/2023
...e do Conselho, de 5 de junho de 2019. O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ...125 Hz 79,2 80,9 81,6 75,4 75,8 75,9 75,1 88,0. 160 Hz 81,8 ...subida. T_00_U 1 519,4 250. 777300 DEFAULT 4 6 Subida Máximo de. ...
-
Portaria n.º 975/89, de 13 de Novembro de 1989
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Setembro de 1968, 260/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Portaria n.º 760-A/90, de 28 de Agosto de 1990
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Agosto de 1968, 260-A/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro de 1989
... aplicação do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, os lugares de ... Setembro de 1968, 260/75, de 26 de Maio, 219/79, de 17 de Julho, 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...