contribuição especial avaliação
5475 resultados para contribuição especial avaliação
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Edital n.º 1271/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1343/2023
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 727/2016
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 177/2019
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1784/2023
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1330/2023
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1341/2023
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 469/2019
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 519/2019
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1345/2021
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1382/2021
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 649/2017
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 267/2019
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1837/2022
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 389/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 764/2016
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 499/2019
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1315/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 329/2022
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Relatório n.º 9/2016
... ções financeiras consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios ... , vem permitir que se o montante da contribuição for independente do número de anos de serviço ... propor a criação de uma contribuição especial para financiamento das medidas de resolução ...
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Edital n.º 311/2024
... 3.4—Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto ... para que foi aberto o concurso, com especial v alorização dos itens que se enquadrem nos ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e progresso da área ...
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Relatório n.º 7/2018
... de cada operação de crédito com a avaliação dos riscos que lhe possam estar associados e não ... prestações acessórias, com uma contribuição de 100.000.000 milhares de escudos Portugueses ... , neste exercício de 2018 será dada especial atenção aos desenvolvimentos nos prazos da ...
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Edital n.º 737/2021
... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de doutoramento concluídas com sucesso ... É parâmetro preferencial a contribuição para o desenvolvimento da área disciplinar de ...
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Edital n.º 1363/2021
... avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... É parâmetro preferencial a contribuição para o desenvolvimento ... da área disciplinar ...
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Acórdão nº 1474/17.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-01-2022
A contribuição extraordinária sobre o setor energético é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica.
... tributário de autoliquidação de Contribuição Extraordinária Sobre o Setor Energético (CESE) ... , pois, de nenhuma forma directa ou especial, da actividade do Estado exercida no âmbito do ... Para a avaliação ...