contrato trabalho exclusividade
4317 resultados para contrato trabalho exclusividade
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Despacho (extrato) n.º 13866/2016
... , do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , em regime de tempo integral, sem exclusividade, Nelson Clemente Santos Dias de Oliveira, com a ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – O requisito do fumus boni iuris, de que depende a decretação de uma providência cautelar, não exige que sejam manifestas ou evidentes as causas de invalidade apontadas ao ato suspendendo, nem a certeza irrefutável (e muito menos definitiva) acerca do juízo quanto à procedência da pretensão anulatória formulada na ação principal, bastando, e isso é suficiente, que essa pretensão se...
... num serviço público ao abrigo de um contrato individual de trabalho, em regime de não ... por tempo indeterminado, sem exclusividade, com o Instituto de Segurança Social, I.P, elo ... -
Acórdão nº 271/19.9T8FNC-A.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-11-2023
Liquidação para execução de sentença laboral – Artigo 390.º n.º 2 do Código do Trabalho – Recurso do despacho que não admitiu meios de prova – Falta de indicação das peças que devem instruir o recurso em separado – Remessa electrónica do recurso – Necessidade das provas – Objectivo da liquidação – Cláusula de exclusividade (Sumário da Relatora)
... tem acesso via citius, o Juízo do Trabalho do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da ... , conforme descrito na cláusula 8.ª do contrato de trabalho do A., datado de 05/10/2012, o ... Entidade Empregadora, em regime de exclusividade, proibido de fazer qualquer concorrência directa ... -
Despacho (extrato) n.º 9268/2018
... Balbino Caldeira, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , em regime de tempo integral e exclusividade, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a ...
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Despacho (extrato) n.º 5330/2019
... 2019:Raquel Ferreira Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer ...
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Despacho (extrato) n.º 7928/2020
... ) n.º 7928/2020Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade e de tenure, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 8188/2019
... n.º 8188/2019Sumário: Manutenção do contrato do Doutor Miguel Filipe Leitão Pardal, com ato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho n.º 4187/2021
Despacho n.º 4187/2021Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções ... , em regime de tenure, em exclusividade", na categoria de Professor Associado com Agregaç\xC3" ...
- Aviso n.º 12698/2015 - Diário da República n.º 213/2015, Série II de 2015-10-30
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Despacho (extrato) n.º 4989/2021
... ) n.º 4989/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 9955/2021
... ) n.º 9955/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4986/2021
... ) n.º 4986/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4987/2021
... ) n.º 4987/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho n.º 9883/2020
... n.º 9883/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ... :Luís Humberto Viseu Melo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Associado, na área ...
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Despacho (extrato) n.º 1835/2023
... Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na ... categoria de Professor Auxiliar, na área ...
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Despacho n.º 12570/2022
... Despacho n.º 12570/2022 ... Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor Auxiliar, na área ...
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Despacho (extrato) n.º 8262/2018
... de Oliveira Lopes, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Professor adjunto, em regime de exclusividade", precedendo concurso documental, com a remuneraç\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 3550/2017
... Maurício Nunes, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , em regime de tempo integral e exclusividade, para a categoria de Assistente, na sequência da ...
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Despacho (extrato) n.º 935/2018
... -10-2017Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , em regime de tempo integral e exclusividade.Foi autorizada, com efeitos retroativos, a ...
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Despacho (extrato) n.º 7036/2020
... ário: Autorização das manutenções do contrato de trabalho em funções públicas de professores ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 4289/2023
... Sumário: Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos ... Carlos Ferreira Correia — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ... adjunto convidado, em regime de exclusividade, para ... exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 11077/2018
... Feio de Almeida Penalva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea ...
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Despacho (extrato) n.º 7094/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho em funções públicas de profes- ... sores ... Neto — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na Escola Superior de ...
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Acórdão nº 00330/04.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
... com a Universidade de Coimbra um “contrato de avença”, exercia na realidade e ... ções da FCTUC, em regime de exclusividade, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 em gabinete próprio daquela, com instrumentos de trabalho pertença da FCTUC, sendo que o pessoal dos ...
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Declaração de Retificação n.º 388/2021
... ónica Lopes Almeida Silva, autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure, em exclusividade, na categoria de Professor Associado»deve ...