contrato merchandising

307 resultados para contrato merchandising

  • Portaria n.º 9/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29
    ... de 29 de janeiro ... Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ... ANESM - Associação Nacional de Empresas de os de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro ...
  • Portaria n.º 48/2017
    ... 48/2017de 2 de fevereiroPortaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional das Empresas de Serviços e Merchandising e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE.As ...
  • Portaria n.º 133/2012, de 07 de Maio de 2012
  • Acórdão nº 5622/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011

             1. O princípio do contraditório, quer quanto á decisão de questões de direito ou de facto sem que as partes tenham tido oportunidade de sobre elas se pronunciarem, está expressamente consagrado no art. 3.º, nº 2 do CPC, na vertente proibida da decisão-surpresa.          Implicando tal preceito a audição das partes antes da prolação das decisões com que, por não corresponderem à...

    ... , para tanto, e em suma: Em Junho de 1992 celebrou com as rés um contrato denominado “Contrato de Concessão do Exercício de Actividade Comercial de Merchandising k ... s” pelo qual lhes cedeu o direito de exercer a actividade ...
  • Portaria n.º 911/2010, de 15 de Setembro de 2010
    Portaria n. 911/2010 ... de 15 de Setembro ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços e Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3751/2018
    ... contrato: Edição de merchandising Provere Inmotion 2020Descrição sucinta do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3254/2018
    ... aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de artigos de "merchandising" para recepção aos novos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6439/2019
    ... Eletrónico: geral@ipca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de material de merchandising para o IPCADescrição sucinta ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8331/2019
    ... @cim-regiaodecoimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 09/2019 - aquisição de material promocional no âmbito do projeto ...
  • null n.º 7680/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: (DAG) Aquisição de Merchandising e ...
  • n.º 723/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: (DAG) Aquisição de merchandising e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8902/2020
    ... ónico: secpp@mun-setubal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBALDescrição sucinta do objeto do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10987/2017
    ... ço Eletrónico: dca@uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de material de merchandising para venda na Loja da ...
  • null n.º 6979/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Merchandising, por lotes ...
  • n.º 381/2022
    ... Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: REF.ª 2022/ SRHCE/UC/1510_CONCURSO PÚBLICO URGENTE ... PARA AQUISIÇÃO DE MERCHANDISING PARA O ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE ... Descrição sucinta do ...
  • n.º 4233/2022
    ... Endereço Eletrónico: compras@occ.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Brindes e Merchandising para ...
  • n.º 378/2022
    ... Endereço Eletrónico: compras@occ.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Brindes e Merchandising para ...
  • null n.º 5788/2023
    ... Endereço Eletrónico: dcpa@funchal.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE KITS DE MERCHANDISING ...
  • null n.º 6504/2023
    ... Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BRINDES ICITÁRIOS, ... MERCHANDISING E COPOS REUTILIZÁVEIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, ... PARA 2023 ...
  • null n.º 5806/2023
    ... Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CP 32/2023 - Aquisição de Merchandising ...
  • n.º 8924/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de merchandising ... Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de serviços ...
  • null n.º 7605/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Publico por lotes destinado à sição de ... Merchandising destinados à atividade institucional dos SIMAS de Oeiras e Amadora ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4694/2018
    ... ónico: geral@cultalg.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP - 01/DRCALG/2018 Concessão de Exploração de Loja sita na Fortaleza ... Loja na Fortaleza de Sagres, para venda de publicações e merchandising compatíveis com a natureza e afetação do monumento.Tipo de Contrato: ...
  • Portaria n.º 213/2008, de 03 de Março de 2008
    Portaria n. 213/2008 ... de 3 de Março ... O contrato colectivo de trabalho entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...
  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ... receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ... Efectivamente ficou provada a existência de um contrato entre a Autora e a Ré CC e foi na sequência dessa relação contratual ...

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