contrato empreitada obras publicas
-
Anúncio de concurso urgente n.º 287/2021
... de contacto: Gabinete de Planeamento e Obras Endereço: Rua Almeida Brandão, n.º 39Código ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9038/2018
... ção da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.NIPC: 505037238Endereço: Rua do ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas de Ligação da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7331/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8610/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1563/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas: "Requalificação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7107/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas: "Requalificação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8993/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas consubstanciada em ...
-
Acórdão nº 593/11.7TCFUN-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2012
I - A competência em razão da matéria dos tribunais é determinada pela forma como o autor configura a ação na sua dupla vertente do pedido e da causa de pedir. II - O conceito de “relações jurídicas administrativas” não se confunde com ato de gestão pública, sendo antes, um conceito quadro muito mais amplo. III – A competência dos tribunais administrativos abrange atualmente
... “C” - Banco ... , S.A., resultantes do contrato de publicidade/sponsorização celebrado no dia ... exerce a atividade de construção civil e obras públicas e privadas, sendo que a Requerida – ... à comparticipação financeira da empreitada. "Conceção / construção do complexo ... -
Acórdão nº 9831002 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 1998 (caso None)
I - O contrato de empreitada de obras públicas é um contrato administrativo, cujo foro são os tribunais administrativos, mesmo no tocante à restituição provisória de posse.
... Sumário: I - O contrato de empreitada de obras públicas é um contrato ... -
Anúncio de procedimento n.º 362/2019
... ção da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.NIPC: 505037238Endereço: Rua do ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas de Prolongamento ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3185/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para a reabilitaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5914/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para a reabilitaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7278/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas adaptação das ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5909/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para a reabilitaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7281/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas para construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9205/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Obras Públicas para Requalificaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7609/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para Demolição ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6074/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Obras Públicas de Instalação El\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5766/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12294/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Obras Públicas para a substituiç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9105/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Obras Públicas para a Requalifica\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7702/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas relativa a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11245/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obras públicas para a Execução ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5991/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para requalificaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10417/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para requalificaç\xC3" ...