Anúncio de procedimento n.º 5991/2021
| Data de publicação | 06 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Constância |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Constância
NIPC: 506826546
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor, Engº.
Endereço: Estrada Nacional 3, nº 13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Constância
Telefone: 249730050
Endereço da Entidade: www.cm-constancia.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-constancia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras públicas para requalificação urbana da Avenida das Forças Armadas e do Largo Heitor da Silveira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras públicas para requalificação urbana da Avenida das Forças Armadas e do Largo Heitor da Silveira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 472381.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2021/300.10.001/9
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Constância
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª subcategoria da 2ª categoria, ou 8ª subcategoria da 2ª categoria, correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento...
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