contrato a termo incerto minuta
161 resultados para contrato a termo incerto minuta
-
Aviso n.º 3693/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 17048/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 12641-B/2022
... de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3373/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 12641-B/2022
... Investigador(a) Principal, através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... ; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3374/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 12433/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...
... ço do R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as ... provocou, ao elaborar a respectiva minuta, que a ora recorrente se limitou, como ... -
Despacho n.º 2840/2024
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, nas ... ção de pessoal em regime de contrato a termo incerto para acorrer a situa - ções de ... ão de adjudicação; v ) Aprovação de minuta do contrato; vi ) Decisão sobre erros e ...
-
Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... em dar forma ao acordo através de um contrato promessa de compra e venda, em que a requerente ... ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes ... ético, genérico, abstrato, futuro ou incerto, ou num receio subjetivo, sustentado em meras ... Precise-se que este aresto veio pôr termo à querela jurisprudencial, a propósito do ... -
Despacho n.º 3194/2022
... 1, mantêm-se inalteradas até ao respetivo termo.» ... No que respeita aos termos em que se ... , independentemente da modalidade do contrato", ou seja, contrato de ... trabalho em funções p\xC3" ... a termo resolutivo certo ou incerto ... N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 229 ... 15 — A minuta de grelha de avaliação dos níveis de ...
-
Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... posteriormente à cessação do contrato ou subsídio de desemprego” ... O trabalhador ... que declare a nulidade da estipulação do termo resolutivo e em consequência decrete a ... o contrato e que recusou facultar-lhe a minuta do contrato que ele lhe pediu para analisar e ... em funções públicas a termo resolutivo incerto, com duração de 40 horas semanais ... 11. Em ... -
Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 15992/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3589/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 9000/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19336/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19337/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 8637/2022
... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na ... minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 16584/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19336/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
-
Aviso n.º 3589/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...