comunicação social e desporto
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Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de Janeiro de 2012
... s) Implementar uma estratégia de comunicação para fortalecer a compreensão e o apoio ... educação, ensino superior, juventude, desporto e comunicação social; ... b) Estabelecer ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... Situações pontuais de desequilíbrio social diagnosticadas serão combatidas, através de ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... Reforço da coesão social; ... Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... ção inter-regional; Reforço da coesão social; Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... ção inter-regional; Reforço da coesão social; Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Acórdão nº 00040/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-03-31
I – O artigo 640º nºs 1 e 2 do CPC faz impender sobre o recorrente em matéria de apreciação da prova o ónus de delimitar positivamente o que em seu entender são factos indevidamente provados ou indevidamente não provados, a decisão que devia ter sido tomada e os meios de prova determinantes, chegando ao ponto de lhe impor, no caso da prova verbal gravada (com é o caso) sob pena de “imediata rejeiç
... III.1.1.1 - Meios de comunicação social ... Para desenvolver as áreas de ... Publicação periódica especializada no desporto automóvel, com distribuição em todo o distrito ... -
Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... Situações pontuais de desequilíbrio social diagnosticadas serão combatidas, através de ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Decreto n.º 27/93, de 20 de Agosto de 1993
... áreas da cultura, ciência, educação, desporto, juventude, turismo e comunicação social, ...
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Acórdão nº 12887/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Abril de 2016
I – Nos termos da Constituição da República Portuguesa o Conselho de Ministros é um órgão colegial do Governo, constituído pela reunião de todos os Ministros (e vice-primeiro ministros se os houver) sob a Presidência do Primeiro-Ministro, cabendo-lhe, para além da função política e legislativa (cfr. artigo 200º nº 1 alíneas a) a d) CRP) intervir na função administrativa, competindo-lhe ̶
... Igualdade; h) O Secretário de Estado do Desporto e Juventude; i) O Secretário de Estado Adjunto ... , I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e o Observatório do Quadro de ... do Estado no domínio da comunicação social, bem como o Gabinete para os Meios de ... -
Edital n.º 1632/2023
... o grupo disciplinar de Ciências do Desporto, Turismo e Lazer, na área disciplinar de ... I.k) Comunicação oral em congressos técnico/científicos ... de extensão, valorização económica e social ... do conhecimento: ... III.a) Formador externo ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... á o combate à pobreza e exclusão social, através dos mecanismos adequados e de uma ... , protecção civil, ambiente, cultura, desporto, habitação e comunicação social, que ...
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Declaração n.º 24/2022
... ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... b) A abertura de novas vias de comunicação ou de acessos viários e estacionamentos ou a ... ção coletiva, nomeadamente educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à ...
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Edital n.º 473/2024
... o grupo disciplinar de Ciências do Desporto, T urismo e Lazer, na área disciplinar de ... de Exercício e Saúde; I.k) Comunicação oral em congressos técnico/científicos ... de extensão, valorização económica e social do conhecimento: III.a) Formador externo ...
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Resolução N.º 2/1998/A de 5 de Fevereiro
... fenómenos de pobreza e de exclusão social associados a níveis elevados de desocupação ... , protecção civil, ambiente, cultura, desporto, habitação e comunicação social, que ...
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Despacho n.º 8674/2019
... Comunicação da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.Instruído e ... formas de integração e inserção social, respondendo a necessidades socioeducativas dos ...
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Edital n.º 457/2024
... o Grupo Disciplinar de Ciências do Desporto, Turismo e Lazer, na área disciplinar de ... em Populações Especiais; I.k) Comunicação oral em congressos técnico/científicos ... de extensão, valorização económica e social do conhecimento: III.a) Formador externo ...
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Decreto-Lei n.º 103/89, de 30 de Março de 1989
... ção, da cultura, da ciência, da comunicação social, do desporto, do ambiente, do ordenamento ...
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Aviso n.º 23997/2022
... porto e Ação Social ... Nomeação em regime de substituição da ... Cultura, Desporto e Ação Social ... Para os devidos efeitos ... da Comunicação, Dr.ª Teresa Maria de Jesus Antunes, com efeitos ...
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Decreto-Lei n.º 150/2000, de 20 de Julho de 2000
... do Instituto para o Desenvolvimento Social, 'pessoa colectiva de direito público, dotada de ... Administração Pública; p)Igualdade; q)Desporto; r) Comunicação social; s)Juventude; bem como ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro
... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, foram ... , escolas, instituições de solidariedade social ou ainda outras que desenvolvam actividades ... regime de alto rendimento, mediante comunicação do Instituto do Desporto de Portugal, nos termos ...
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Decreto n.º 5/2010, de 12 de Abril de 2010
... da cultura, da arte, da educao, do desporto, da juventude e da comunicao social, assinaram ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro, foram definidas ... , escolas, instituiçóes de solidariedade social ou ainda outras que desenvolvam actividades ...
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Decreto-Lei n.º 58/2003, de 01 de Abril de 2003
... ção, da ciência, da cultura, da comunicação" social e do desporto; e) Um representante da Regi\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
... de género em todos os domínios da vida social, política, econó-mica e cultural ... Assim, ... , 3 medidas); Activi-dade Física e Desporto (1 objectivo, 9 medidas); Cultura (1 objectivo, 6 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... e fraude fiscais; c) Reforçar a justiça social, garantir a igualdade de oportunidades, ... da Informação e do Conhecimento Comunicação Social Juventude Desporto III. Política de ...