cofre previdencia
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Édito (extracto) n.º 789/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Nos termos do artigo 30.o do Estatuto deste Cofre de Previdncia da Polcia de Segurana Pblica, aprovado pela Portaria n.o 18 ...
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Despacho n.º 16403/2008, de 17 de Junho de 2008
... do director nacional da Polcia de Segurana Pblica, a direco do Cofre de Providncia da Polcia de Segurana Pblica, a qual passa a ter a seguinte ...
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Édito n.º 167/2008, de 10 de Abril de 2008
dito n. 167/2008 ... Nos termos do artigo. 30. do Estatuto deste Cofre de Previdncia da Polcia de Segurana Pblica, aprovado pela Portaria 18 836, ...
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Édito n.º 755/2007, de 08 de Outubro de 2007
... Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Despacho n.º 21819/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004
... n.º 18 836, de 24 de Novembro de 1961, nomeio a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, com início de ...
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Despacho n.º 1887/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004
... Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego na direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública a competência para ...
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Portaria n.º 118/89, de 17 de Fevereiro de 1989
... de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado) do pessoal do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando abrangido ...
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Decreto-Lei n.º 434-G/82, de 29 de Outubro de 1982
Decreto-Lei n.º 434-G/82 de 29 de Outubro Considerando que o Cofre de Previdência das Forças Armadas, órgão de execução dos Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 325/78, de 09 de Novembro de 1978
Decreto-Lei n.º 325/78 de 9 de Novembro Considerando que o Cofre de Previdência do Ministério das Finanças visa fins sociais que ...
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Édito n.º 12/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Édito n.º 220/2007, de 23 de Abril de 2007
... Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Édito n.º 83/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Édito (extrato) n.º 700/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Cofre" de Previdência da Polícia de Segurança Pública ... Édito (extrato) n.\xC2" ...
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Édito (extrato) n.º 411/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Cofre" de Previdência da Polícia de Segurança Pública ... Édito (extrato) n.\xC2" ...
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Édito n.º 73/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública ... Édito n.º 73/2022 ...
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Édito n.º 73/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública ... Édito n.º 73/2022 ...
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Portaria n.º 788/84, de 09 de Outubro de 1984
... Ao abrigo do disposto no § único do artigo 3.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 42945, ...
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Decreto-Lei n.º 370/88, de 17 de Outubro de 1988
... os serviços da Administração Pública a situação do pessoal do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado é em tudo idêntica ...
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Édito n.º 236/2007, de 04 de Junho de 2007
... Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Édito n.º 280/2007, de 25 de Junho de 2007
... Em cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
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Despacho normativo n.º 230/82, de 26 de Outubro de 1982
... -Lei n.º 258/82, de 6 de Julho, aplicou aos Serviços Sociais e Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública as disposições do ...
- Édito (extracto) n.º 423/2008, de 03 de Setembro de 2008
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Despacho n.º 1886/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004
... n.º 18 836, de 24 de Novembro de 1961, nomeio a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, com início de ...
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Despacho n.º DD123/96, de 14 de Outubro de 1996
... -61, DELEGO NO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VOGAIS DA DIRECÇÃO DO COFRE DE PREVIDÊNCIA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPECTIVAMENTE ...
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Despacho n.º 25147/2002(2ªSérie), de 26 de Novembro de 2002
... Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego na direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública a competência para ...