codigo estrada testes
714 resultados para codigo estrada testes
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Anúncio de concurso urgente n.º 146/2021
... : Conselho de AdministraçãoEndereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, TrajouceCódigo postal: 2785 ... DO CONTRATODesignação do contrato: Testes Rápidos Antigénio Covid-19Descrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 13447/2021
... : Serviço de Gestão de ComprasEndereço: Estrada do Forte do Alto do DuqueCódigo postal: 1449 ... ção de Reagentes para realização de testes de Hemostase de diferentes metodologias, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10836/2019
... ção do contrato: Aquisição de Testes para Deteção de HPV de Alto Risco e Genotipagem ...
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Anúncio de procedimento n.º 9536/2018
... : Serviço de Gestão de ComprasEndereço: Estrada do Forte do Alto do DuqueCódigo postal: 1449 ... Testes de Imunohistoquímica e de Hibridação In Situ, ...
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Anúncio de procedimento n.º 14807/2020
... ção do contrato: Aquisição de testes rápidos para a pesquisa de antigénio de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13851/2020
... : Serviço de Gestão de ComprasEndereço: Estrada do Forte do Alto do DuqueCódigo postal: 1449 ... ção de Reagentes para realização de testes de Hematologia, com colocação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7114/2019
... ção do contrato: Reagentes - Testes/Kits para Citologia em Meio Líquido, com ...
- Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011
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Anúncio de procedimento n.º 982/2018
... : Auditoria aos sistemas de informação (testes de intrusão a partir do exterior) - Proc. Nº ... ço desse serviço: Complexo de Carnide, Estrada da PontinhaCódigo postal: 1600 582Localidade: ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2021
... : Conselho de AdministraçãoEndereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, TrajouceCódigo postal: 2785 ...
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n.º 617/2023
... Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque ... Código postal: ... ção de Reagentes para realização de testes de Hemostase, ... com colocação de equipamentos ...
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n.º 11106/2022
... P. E ... NIPC: 507618319 ... Endereço: Estrada Forte Alto Duque ... Código postal: 1449 005 ... ção de Serviços para realização de testes genómicos para ... Oncologia Médica no ano de ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... de fundo, que confronta do nascente com a estrada, do poente com o Convento das Carmelitas ... (de acordo com o artigo 363.°, n.º 2 do Código Civil devemos considerar como autênticos os ... decretamento, a mesma deve passar os três testes ... -
Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho de 2009
... efeito análogo, aceitando submeter -se a testes" de controlo e despistagem, a efectuar sob a direc\xC3" ... e modos de mediçáo previstos no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n. 114/94, ...
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null n.º 3920/2023
... P. E ... NIPC: 507618319 ... Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque ... Código postal: ... ção de Reagentes para realização de Testes Genéticos e de ... Biologia Molecular por ...
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n.º 16235/2022
... P. E ... NIPC: 507618319 ... Endereço: Estrada Forte Alto Duque ... Código postal: 1449 005 ... ção de serviços para realização de testes genómicos para ... Oncologia Médica no ano de ...
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Edital n.º 760/2017
... , tendo-se igualmente procedido a testes meramente informativos, conforme previsto no ... , dispõe o n.º 3 do artigo 81.º do Código da Estrada que se considera sob influência do ...
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Acórdão nº 0111636 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Abril de 2002 (caso NULL)
... º, 14º nº 1, 26º e 69º nº 1 a) do Código Penal, na pena de 100 dias de multa, à taxa ... º nº 1 a) CP e 158º nº 3 do Código da Estrada, na pena de 80 dias de multa à mesma taxa ... 2º Os testes de pesquisa de álcool efectuados ao arguido não ...
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n.º 91/2023
... Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque ... Código postal: ... ção de Reagentes para realização de testes de Hematologia, ... com colocação de ...
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Acórdão nº 396/10.6GAPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2012
- Os alcoolímetros quantitativos estão sujeitos a uma verificação periódica anual, isto é, a realizar todos os anos civis (cfr. art.º 7º, n.º 2, do RCMA, aprovado pela Portaria 1556/2007, de 10/12); - Cada verificação periódica é válida até ao dia 31 de Dezembro do ano seguinte ao da sua realização (cfr. art.º 4º, n.º 5, do Dec. Lei n.º 291/90, de 20/09).
... º 1 e 69.º, n.º 1, alínea a), ambos do Código Penal, na pena (principal) de 60 (sessenta) dias ... 152.º, n.º 1, al. a) do Código da Estrada (versão do DL n.º 44/2005, de 23-02): «1 - ... 14.º, n.º 1, do dito Regulamento: «nos testes quantitativos do álcool no ar expirado só devem ... -
Acórdão nº 196/10.3PTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
No que aos alcoolímetros quantitativos respeita, valem as seguintes regras: - O controlo metrológico dos alcoolímetros é da competência do Instituto Português da Qualidade, I. P. — IPQ; - Os alcoolímetros estão sujeitos a aprovação de modelo, que é válida por 10 anos; - Estão sujeitos a uma verificação periódica anual, isto é, a realizar todos os anos civis; - Cada verificação periódica é...
... º nº 1 e 69º nº 1 alínea a ) ambos do Código Penal; 2) O Arguido veio apresentar ... despistado e duas pessoas à beira da estrada, sendo o arguido o e um colega…”; 23) O crime ... que possível, o intervalo entre os dois testes não pode ser superior a 30 minutos, indicia que ... -
Anúncio de procedimento n.º 7803/2020
... ço: Complexo Multisserviços da Adroana, estrada de Manique, 1830Código postal: 2645 ... do contrato: fornecimento, instalação, testes e colocação ao serviço de um conjunto de ...
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n.º 10981/2022
... Estrada de Santa Luzia ... Código postal: 4904 858 ... contrato: Aquisição de Reagentes ADA + Testes Infliximab e Adalimumab ... (com colocação de ...
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Acórdão nº 11938/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
I - A acção de contencioso pré-contratual segue a tramitação prevista nos artigos 78º a 96º do CPTA (cfr. artigo 102º, n.º 1 do mesmo diploma), pelo que, nos termos do disposto no artigo 83º, n.º 1, a entidade demandada deve deduzir na contestação tanto a defesa por excepção como a defesa por impugnação. II - Não tendo a entidade demandada oferecido contestação e, por isso, suscitado a excepção...
... para realizar no mínimo 82 tipos de testes, ou, alternativamente, com capacidade para ... no artigo 139.º, n.º 3 do mesmo Código que concretizam este desígnio; g) Para além ... Estrada de …………….., nº ……., Alfrapark, ... -
null n.º 8354/2023
... Estrada de Santa Luzia ... Código postal: 4904 858 ... ão do contrato: Aquisição de Reagentes - Testes para rastreio do diagnóstico Pré- ...