codigo do trabalho hotelaria
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Portaria n.º 315/2016
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.As alterações ... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 16, de 29 de abril de 2016, e ... , de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho. Deste modo, a referida retribuição ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2019 de 5 de novembro de 2019
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria" da Região Autónoma dos Açores (Setor de Latic\xC3" ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Portarias de Extensão n.º 12/2021 de 16 de novembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setores de Serração de ... com o disposto no artigo 515.º do Código do Trabalho, e com o propósito de garantir a ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2022 de 28 de janeiro de 2022
... do Cdigo do Trabalho e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... da Regio Autnoma dos Aores (Setores de Hotelaria, Restaurao e Golfe), publicadas no Jornal ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2018 de 30 de janeiro de 2018
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2018 de 22 de março de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsectores de ... c) do número 1 do art igo 478.º do Código do Trabalho, é conferida eficácia ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2018 de 27 de junho de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria" da Região Autónoma dos Açores (Setor de Latic\xC3" ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2020 de 2 de outubro de 2020
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, SITACEHT/Açores - Sindicato dos ... setembro de 2020, com o n.º 14 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Aviso n.º 15274/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 14837/2018
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 15275/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 14929/2018
... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente l do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 14836/2018
... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico o mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2021 de 30 de junho de 2021
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o SITACEHT /Açores - Sindicato dos ... de 2021, com o n.º 24 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Portaria n.º 81/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.O acordo de ... e outras, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, de 22 de agosto de 2016, ... , nos termos do n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, e ponderadas as circunstâncias ...
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Portaria n.º 245/2019
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de ... ícolas), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 22, de 15 de junho de 2019, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 155/2019
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.As alterações do contrato ... de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 14, de 15 de abril de 2019, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 11/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, ... Restauração e Similares de Portugal ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 304/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e ... manutenção), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 40, de 29 de outubro de ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
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Portarias de Extensão n.º 23/2023 de 1 de agosto de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... ços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) ... As alterações ... do nú mero um do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2023 de 30 de outubro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ... c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Tra balho, é conferida eficácia ...
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Despacho n.º 1403/2021
... para promoção de quatro vagas de trabalho para a categoria de professor coordenador nas ... º dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - ESHTE, homologados pelo ... de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico e contacto ...
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Despacho n.º 1592/2021
... para promoção de quatro vagas de trabalho para a categoria de professor coordenador nas ... º dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - ESHTE, homologados pelo ... de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico e contacto ...
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Anúncio de procedimento n.º 10183/2018
... geral@cm-elvas.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃODesignação do trabalho de ... de Elvas, destinados à atividade de Hotelaria.Descrição sucinta do trabalho de conceção: 1 ...
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Aviso n.º 15281/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa do Turismo de Portugal, I. P ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...