codigo do trabalho hotelaria
-
Portaria n.º 170/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração ... e Similares de Portugal ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
-
Portarias de Extensão n.º 5/2018 de 31 de julho de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do Trabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
-
Portaria de Extensão n.º 8/2019 de 24 de dezembro de 2019
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de ... ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do T rabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 26/2022 de 21 de junho de 2022
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros ... do Trabalho e do artigo 99.º do Código do Procedimento A dministrativo, torna-se ...
-
Portarias de Extensão n.º 36/2023 de 22 de setembro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... ódigo do Trabalho e do artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público ...
-
Portaria n.º 175/2017
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma ... respetivamente, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, de 22 de fevereiro de 2017 e ... , nos termos do n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho e observados os critérios ...
-
Portarias de Extensão n.º 4/2022 de 30 de março de 2022
As alteraes do contrato coletivo de trabalho entre a Associao da Hotelaria, Restaurao e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2022 de 17 de março de 2022
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) - Alteração salarial ... de março de 2022, com o n.º 6, nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE N.º 54 ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2021 de 8 de junho de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho e, respetivas alterações, entre a Associação ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
-
Portaria n.º 118/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de ... ícolas) publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 40, de 29 de outubro de 2016, ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho apenas admite que os instrumentos de ...
-
Portaria de Extensão n.º 2/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... disposto no n.º 2 do artigo 516.º do Código do trabalho, com a publicação do aviso e do ...
-
Portaria n.º 147/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras ... Portaria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2022 de 17 de março de 2022
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria" e Turismo dos Açores (Sector de Serração de Madeiras e Carpintaria Mec\xC3" ... de março de 2022, com o n.º 7, nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II ...
-
Aviso n.º 18268/2018
... para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
-
Portarias de Extensão n.º 9/2023 de 5 de abril de 2023
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2018 de 17 de dezembro de 2018
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
-
Aviso n.º 360/2017
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria" e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Ra\xC3" ... , e pela Lei 18/2016, de 20 de junho; d) Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ...
-
Portarias de Extensão n.º 44/2022 de 23 de novembro de 2022
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 22 de junho de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
-
Aviso n.º 18269/2018
... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
-
Aviso n.º 15279/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego do Turismo de Portugal, ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2021 de 16 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) ... 1 - ... e para os efeitos do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se ...
-
Portaria n.º 145/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... tação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... Portaria de extensão ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
-
Edital n.º 170/2018
... Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ara a Área Disciplinar de Hotelaria, para a Escola Superior de Turismo e Hotelaria ... validade e serviço emissor, residência, código postal e telefone ou endereço eletrónico de ...