centro nacional pensoes seguranca social
3245 resultados para centro nacional pensoes seguranca social
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Deliberação (extrato) n.º 704/2021
... de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.De janeiro ...
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Despacho n.º 9771/2017
... /10/2016 da Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, subdelego nas ...
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Aviso n.º 17458/2018
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/11/2018Nos termos do ... , do mapa de pessoal deste Instituto - Centro Distrital de Lisboa, Centro Nacional de Pensões ...
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Deliberação (extrato) n.º 1199/2020
... ções com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Maria Lúcia Barroso Leite ... de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.Desde 2 de ...
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Aviso n.º 3789/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
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Anúncio 5630-L/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou segurana social ... 10 de ...
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Acórdão nº 1728/20.4T8FIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05-04-2024
I – A nulidade ocorrida na audiência de julgamento, por violação de qualquer das regras processuais a que a mesma deva estar submetida, tem de ser invocada no decurso da mesma audiência por apenas poder corresponder a uma nulidade secundária e se tratar de ato cometido em presença do mandatário (arts. 195º e 199º/1ª parte do CPC). II – Se o autor não concordava com os factos dados como assentes...
... Acordam os Juízes da Secção Social do Tribunal da Relação de Coimbra ... 17h06m, quando se deslocava na estrada nacional nº ... 09, junto à localidade de ... , ... , ... Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Nacional de Pensões veio deduzir contra a Ré ... -
Aviso (extrato) n.º 2089/2017
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, Luísa ...
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Despacho n.º 11168/2018
... técnico no Instituto da Segurança Social, IP, no Centro Nacional de Pensões;De 5 de ...
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Despacho n.º 12019/2020
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Nacional de Pensões, Paula ...
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Despacho n.º 603/2018
... técnico no Instituto da Segurança Social, IP, no Centro Nacional de Pensões;De 5 de ...
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Aviso (extrato) n.º 2089/2017
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, Luísa ...
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Acórdão nº 3314/20.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26-05-2022
I – O prazo de prescrição previsto para a Segurança Social é de cinco anos, nos termos do art. 91.º, n.º 1, do DL n.º 187/2007, de 10-05, e dos arts. 60.º, n.º 3 e 69.º da Lei n.º 4/2007, de 16-01. II – Apenas o prazo ordinário de prescrição, previsto no art. 309.º do Código Civil, é de vinte anos. III – Há que distinguir o direito que o beneficiário tem à pensão, enquanto um todo, o qual...
... ♣ Acordam na Secção Social" do Tribunal da Relação de Évora: [1] ... I \xE2\x80" ... o direito a receber a pensão completa do Centro Nacional de Pensões, deduzida do valor ... -
Deliberação (extrato) n.º 1265/2020
... ções com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, de Bárbara Patrício ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Nacional de Pensões.Desde abril de ...
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Acórdão nº 02021/18.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
Não vindo assacado às decisões das Comissões e do acto de indeferimento que as acolheu erro grosseiro, manifesto de julgamento, sequer mesmo erro, não compete aos tribunais sindicar as decisões dessas Comissões.* * Sumário elaborado pelo relator
... contra o INSTITUTO da SEGURANÇA SOCIAL, IP, na qual pedia a declaração de nulidade das ... Permanente da Segurança Social – Centro Nacional de Pensões, proferida em 07/03/2018, ... -
Aviso n.º 10044/2019
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/6/2019Nos termos do ... deste Instituto, nos Serviços Centrais, Centro Nacional de Pensões e Centro Distrital de ...
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Aviso n.º 17215/2018
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social I. P. Referência DRH/AT/6/2018.Lista unitária ... de assistente técnico a afetar ao Centro Nacional de Pensões, Centro Distrital de Lisboa ...
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Aviso n.º 84/2018
... ção da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das ... ça, maternidade, paternidade e adoção, o Centro Distrital de Segurança Social do Instituto da ... de invalidez, velhice e morte, o Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, I ...
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Acórdão nº 4396/09.0TBBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2013
In casu, se bem que o factualismo concreto apurado não integre a previsibilidade dos art.ºs 7.º, n.º1, alínea a) e 11.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18/10, integra já a previsibilidade legal do art.º 8º, do citado diploma legal, de direito às prestações às pessoas que se encontrem nas situações de facto análoga à dos cônjuges, sendo, ainda, exclusivamente, com base na indicada situação de facto...
... , contra o ISS- Instituto da Segurança Social, IP- Centro Nacional de Pensões, pedindo se ... -
Acórdão nº 00759/09.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
1. A decisão recorrida ao pronunciar-se sobre a relação jurídica substantiva - a pretensão de ver reconhecido o direito à pensão de invalidez, recusado pelo acto de indeferimento impugnado - dentro dos limites que o Tribunal a quo entendeu respeitarem os poderes discricionários da Administração, conheceu do pedido - de condenação à prática do acto devido - , nos termos impostos pelo artigo 66º, n.
... contra o Instituto de Segurança Social, IP – Centro Nacional de Pensões, e, em ... -
Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao (extrato) n. 5/2022Sumrio: ... de Prestaes de Sobrevivncia, do Centro Nacional e Penses.A presente Deliberao produz ...
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Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de Prestações de Sobrevivência, do Centro ... Nacional e Pensões ... A presente ...
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Acórdão nº 00004/15.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
1. A circunstância de não se imputar ao funcionário um comportamento doloso não afasta a sua legitimidade para ser demandado, face ao disposto no artigo 7º nº 1 do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas, dado que aqui se prevê a responsabilização dos funcionários também com base em culpa grave. 2. Se forem invocados alguns factos que traduzam a culpa mas não os...
... pelo próprio Instituto de Segurança Social, I.P ... As Recorridas, CB e MCS ... mandatária tem domicílio profissional no Centro Distrital da Segurança Social de Braga; 2.º - ... ça Social, I.P., através do Centro Nacional de Pensões, uma vez que os actos e a actuação ... -
Deliberação (extrato) n.º 333/2024
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao (extrato) n ... de Prestaes e Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Penses.2A presente Deliberao produz ...
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Aviso de contumácia n.º 6976/2006, de 28 de Junho de 2006
... çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social ... 3 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social ... 4 de Maio ...