balizas de futebol
163 resultados para balizas de futebol
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Acórdão nº 0344/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - Numa empreitada, cuja realização é financiada por «pagamentos mensais dos trabalhos» feitos, medidos, e aceites pelo dono da obra, o sinalagma prestativo estabelece-se entre esses trabalhos e o seu preço facturado e aceite pelo dono da obra; II - O dono da obra não pode sobrestar no pagamento de trabalhos realizados, medidos, facturados e por ele aceites sem reservas, invocando como sinalagma
... autora não realizou o trabalho de «fornecimento e aplicação de balizas metálicas para futebol de cinco e andebol»; - A autora não realizou o ... -
Acórdão nº 00782/10.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I. O contrato de factoring é um contrato bilateral, celebrado entre o factor e o aderente, no qual o devedor cedido não participa, pelo que, conforme decorre das regras próprias da cessão de créditos (art. 583.º do CC), o acordo só produz efeitos em relação a ele desde que lhe seja notificado, ainda que extrajudicialmente, ou desde que aceite (de forma tácita ou expressa) a cessão de créditos...
... não realizou o trabalho de “fornecimento e aplicação de balizas metálicas para futebol de cinco e andebol”; - A Autora não realizou o ... -
Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
... um acidente (ferimentos graves) ocorrido no decurso de um jogo de futebol em que participava na qualidade de jogador ao serviço do segundo réu e ... Já para não falar na existência no campo de futebol de 2 balizas fabricadas de material potencializador do dano morte após embate de um ...
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Acórdão nº 01160/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
Nos termos do artigo 2º do CIMI os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”.
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01284/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (el
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Contrato-Programa N.º 221/2010 de 2 de Agosto
... promovendo e fomentando a prática de actividades desportivas no futebol, e pretende adquirir equipamento desportivo para as suas actividades de ... desportivo, correspondente à aquisição de 2 pares de balizas para futebol de 7 e 1 par de balizas para futsal/andebol e respectivas ...
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Acórdão nº 01447/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2018
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 0325/14.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 2020
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ...
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Despacho N.º 625/2005 de 31 de Maio
... ão, sala de ginástica, sala de judo, dez balneários, campo de futebol" sintético e pista; ... Considerando que tem havido um aumento de solicita\xC3" ... pelos auxiliares nas instalações, tais como tirar e colocar balizas para futebol sete, desmontar e voltar a montar a vedação do pavilhão ...
- Aviso (extracto) n.º 23473/2007, de 04 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 21925/2008, de 13 de Agosto de 2008
... ça a observar na concepçáo, instalaçáo e manutençáo das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos ...
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Aviso n.º 21137/2008, de 01 de Agosto de 2008
... ça a observar na concepçáo, instalaçáo e manutençáo das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos ...
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Acórdão nº 0140/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fração de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou coletiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (elem
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 00017/14.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2017
I) Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (ele
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01105/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01280/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 00171/15.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Março de 2018
I - Nos termos do artigo 2.º do Código de IMI, os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”. II - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico,...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01097/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
Nos termos do artigo 2º do CIMI os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”.
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 00190/14.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I) Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (ele
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01285/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2018
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ...
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Acórdão nº 075/16.0BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2019
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ...
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Acórdão nº 01939/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
1. O acto de inscrição oficiosa na matriz predial de uma determinada realidade física, por ter sido qualificada como prédio, é imediatamente lesivo e autonomamente sindicável através da acção administrativa especial, sendo a impugnação judicial o meio próprio para sindicar a liquidação do IMI a que tal acto dê origem. 2. Os elementos constitutivos de um parque eólico (os aerogeradores, os...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01109/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2018
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ... -
Acórdão nº 01288/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ) os diversos elementos e estruturas que integram um estádio de futebol (as balizas, as bancadas, a estrutura coberta, os balneários, etc.) ou ...