Armazém de revenda
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... -se a vender certos produtos ao concessionário, para que este os revenda a terceiros ... IV - Deste contrato resulta para o concessionário a ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... de 6 meses e posteriormente nesta região, como empregada num armazém de revenda. Contraiu matrimónio aos 19 anos de idade, tendo ficado a ... -
Acórdão nº 9909/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Março de 2007
... , forneceu carnes ao requerido que, por sua vez, procedia à sua revenda num armazém/garagem sito em Caneças. Carnes essas que, importaram o ...
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Portaria n.º 192-B/78, de 07 de Abril de 1978
... 13.º - 1 - Os preços de revenda e venda ao público do leite pasteurizado nos postos de abastecimento e ... açoriano, com 40% ou mais de gordura, os preços máximos no armazém do consignatário no continente e na venda ao público no continente são, ...
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Acórdão nº 147/06.0TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2009
... escrito, mas através do qual a Ré concedeu ao Autor o direito de revenda de café e seus derivados de marca B ... por ela comercializados e de que ... comercial, um veículo novo e iniciou a construção de um armazém ... Ø Por razões desconhecidas do Autor, a Ré deixou de efectuar os ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... é um contrato em que alguém assume uma obrigação de compra para revenda, estabelecendo-se, desde logo, os termos (ou os principais termos ou ... foi implantado um moderno Cash and Carry e ainda escritórios e armazém; v) - Parte dessas instalações estavam afetas ao negócio emergente da ... -
Edital n.º 169/2022
... 2.6 — Os inventários englobam os bens comprados e detidos para revenda, produtos acabados ou trabalhos em curso que estejam a ser produzidos ... proposta deve fundamentar e necessidade de constituição de um armazém autónomo, designadamente alegando a impossibilidade de incluir os ...