Alimento transformado
34 resultados para Alimento transformado
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Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua
... que a área de terreno de que dispunha não permitia recolher o alimento suficiente à quantidade de gado que permitisse rentabilizar o negócio ... do contentor não ser novo, ter feito uma viagem e ter sido transformado ... Ademais, por referência à facticidade constante dos pontos 67 a 69 ... -
Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
... e) «Alimento medicamentoso» a mistura de uma ou mais pré -misturas medicamentosas ... ) «Géneros alimentícios» qualquer substância ou produto transformado, parcialmente transformado ou não transformado, destinado a ser ingerido ...
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Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... 127 - Tendo-se transformado de um jovem alegre, bem-disposto, extrovertido e com facilidade para as ... 137.º Não ingerindo qualquer alimento sólido durante o período de internamento daquela especialidade ... -
Acórdão nº 410/14.6T8BCL-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2015
1 - O progenitor que assegurou o sustento e educação do filho menor até à maioridade deste, sem que o progenitor não convivente tivesse pago as prestações em dívida, fixadas em decisão judicial, possui legitimidade para instaurar execução com vista a cobrar os alimentos não pagos durante a menoridade, mesmo depois do filho ter atingido a maioridade. 2 – O que faz no exercício de um...
... assim, a doutrina do Assento do STJ de 01/02/1963, entretanto transformado em Acórdão de Uniformização de Jurisprudência como exemplo o ... do direito a alimentos, sendo ele titular das prestações de alimento iure próprio, pelo que a sua legitimidade jamais poderia verificar ... -
Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008
... e industrial, a par do que sucede no todo nacional, tem -se transformado num dos principais problemas ambientais ... Esta realidade implica a ... a) Lançar, depositar ou fornecer qualquer tipo de alimento nas vias e noutros espaços públicos, susceptível de atrair animais ...
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Portaria n.º 950/90, de 06 de Outubro de 1990
... e higio-sanitárias que lhes permitam cumprir a sua função de alimento, sem pôr em causa a saúde de quem os ingere ... Para além disso, o nero alimentício transformado deve manter estas propriedades durante um certo período de tempo, ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... ou lateral para a pesca do bacalhau, construído em 1948 e transformado em navio-museu em 2001 ... Artigo 5.o ... Localizaçáo ... 1 - O Museu ... f) Fornecer qualquer tipo de alimento nas vias e outros espaços públicos susceptível de atrair animais ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... No fundo, bem se explica pela natureza do próprio alimento, que se consome, que se esgota, que, portanto, desaparece e que, não ... , caso A obtenha contra B sentença de condenação, o credor, transformado em exequente, encontrará no património do executado bens suficientes ... -
Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... -se seja uma concentração alimentar constante (ppm ou mg/kg de alimento) seja uma dose constante em relação com o peso corporal dos animais; ... em condições que permitam o aparecimento do fenótipo transformado em estudo sendo então determinada a incidência desta transformação ...