aditamentos a contratos
-
Despacho n.º 2273/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 2274/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 3174/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 4817/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 4647/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 11052/2016
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Despacho n.º 3217/2017
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019
... da economia.A presente resolução aprova as minutas de quatro contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com processos negociais já concluídos, bem como dois aditamentos a dois contratos fiscais de investimento em vigor.O contrato fiscal de ...
-
Aditamento n.º 121/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 122/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 128/2020 de 19 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 118/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 84/2020 de 12 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 123/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 119/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 118/2017 de 13 de julho de 2017
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 117/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 114/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aviso n.º 19901/2020
... Estado para o ano de 2017, tendo sido celebrados os respetivos aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...
-
Aditamento n.º 120/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Aditamento n.º 124/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
-
Deliberação n.º 404/2017
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados; m) Ordenar por escrito, ...
-
Aviso n.º 8056/2017
... de concessão de benefícios tributários municipais:1 - Os contratos de concessão de redução ou isenção dos tributos municipais são ...ção de nova candidatura durante o prazo de uma ano.4 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais serão sempre objeto de ...
-
Regulamento n.º 307/2018
...ção dos requisitos estabelecidos no artigo 5.º, as minutas dos contratos de concessão de benefícios tributários, a que se refere o artigo 10.º, bem como os seus aditamentos, acompanhadas de uma informação com a estimativa da despesa fiscal, ...
-
Despacho n.º 4818/2017
... seguintes poderes no âmbito da gestão, até encerramento, de contratos" relativos às intervenções de requalificação de escolas já em operaç\xC3"..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...