tubagem fibrocimento

94 resultados para tubagem fibrocimento

  • Acórdão nº 08574/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013

    1- As águas de nascente são do domínio privado do dono do terreno onde brotam, por força do artº 1389 do Código Civil. 2- As taxas de recursos hídricos não sofrem de inconstitucionalidade orgânica.

    ... aos reservatórios Municipais através de conduta de PVC, fibrocimento e ferro (…)”, onde é “submetida ao tratamento necessário, que se ... «a instalar, sem qualquer encargo para a Câmara Municipal, uma tubagem de 250 milímetros desde a Fonte Paulo …………. até á estação de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... com coroas de perfuração, serviços de revestimento e tubagem de poços, forne- cimento e engenharia de fluidos de perfuração (mud), ... para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ...
  • Despacho n.º 20824/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ... 1de Setembro de 2005 ... EN 492: 2004 - Placas de fibrocimento e seus acessórios em fibrocimento - Especificaçóes de produto e ... ómero - Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais - Parte 2: ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 140/2005 de 22 de Dezembro
    ... sanitárias, corrige deficiências de fabrico; repara elementos de tubagem danificados e verifica o seu funcionamento ... Pode montar e reparar ... - É o profissional que assenta tubos e acessórios de fibrocimento destinados à instalação de redes de abastecimento de água, rega ou ...
  • Acórdão nº 0655958 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2007

    I- Ao dono da obra bastará provar a existência do defeito, presumindo-se a culpa do empreiteiro, o qual, para afastar a sua responsabilidade, terá de demonstrar que o cumprimento defeituoso não procede de culpa sua. II- Esse ónus da prova não se satisfaz com simples demonstração de que o empreiteiro, na realização da obra, agiu diligentemente. III- Para se exonerar da responsabilidade pelo...

    ... a cabo e concluiu a desmontagem de todas as coberturas de fibrocimento, para reformulação e/ou substituição dos caleiros, rufos e tubos de ... LXI - Em virtude do rebentamento de tubagem infra referido, algumas paredes de um dos escritórios ficaram manchadas ...
  • Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
    ... devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência ... 1 - As condutas de distribuição de água podem ser de fibrocimento, PVC, betão armado, polietileno de média ou alta densidade, poliéster ...
  • Aviso n.º 19857/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... f) Demoliçáo de cobertos ou alpendres com protecçáo em fibrocimento ... Discussáo Pública ... 1 - Ficam isentas de discussáo pública as ... A abertura das valas para instalaçáo da tubagem será executada com uma largura mínima de 0,40 m e uma profundidade ...
  • Acórdão nº 08573/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2013
    ... aos reservatórios Municipais através de conduta de PVC, fibrocimento e ferro ( ... )”, onde é “submetida ao tratamento necessário, que se ... «a instalar, sem qualquer encargo para a Câmara Municipal, uma tubagem de 250 milímetros desde a Fonte Paulo Luís Martins até á estação de ...
  • Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
    ... V é a velocidade limite (m/s); ... D o diâmetro interno da tubagem (mm); ... b) A velocidade de escoamento para o caudal de ponta no ano de ... assente é dada, para tubos rígidos - grés, betáo e fibrocimento - pela expressáo: ... CE ≤ RE = RL Ka/KS ... CE, os esforços devidos ...
  • Portaria n.º 92/78, de 16 de Fevereiro de 1978
    ... Deverão ainda dispor-se de forma que a tubagem de água fria fique abaixo da de água quente e que não haja contacto ... de lixo são o betão, o grés cerâmico vidrado ou o fibrocimento, com as seguintes espessuras mínimas: (ver documento original) 4.2.3 - ...
  • Portaria n.º 376/94, de 14 de Junho de 1994
    ... das cabinas deve ser do tipo aligeirado, em chapa de fibrocimento e vigotas incombustíveis ... 3 - A ventilação das cabinas deve ser ... 2 - Para edifícios alimentados por tubagem com diâmetro nominal igual ou inferior a 50 mm não são fixadas ...
  • Portaria n.º 696/90, de 20 de Agosto de 1990
    ... das cabines deve ser do tipo aligeirado, em chapa de fibrocimento e vigotas incombustíveis ... 3 - A ventilação das cabines deve ser ... 2 - Para edifícios alimentados por tubagem com diâmetro nominal igual ou inferior a 50 mm não são fixadas ...
  • Acórdão nº 08A867 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2008

    I) - A perigosidade a que alude o art. 493º, nº2, do Código Civil é uma perigosidade intrínseca da actividade exercida, quer pela sua natureza, quer pelos meios utilizados, perigosidade que deve ser aferida a priori e não em função dos resultados danosos em caso de acidente, muito embora a magnitude destes possa evidenciar o grau de perigosidade da actividade, ou risco dessa actividade. II) -...

    ... , sendo certo que foram seguidas as regras sobre construção, tubagem e assentamento da conduta em questão ... Declarou desconhecer os ... 40.°) E verificou que a ruptura ocorrera num tubo de fibrocimento, de 125mm de diâmetro. - (art. 29º da B.I.) ... 41.°) A ruptura foi ...
  • Acórdão nº 1314/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2008

    - As obras a que alude o nº 2 do artigo 1390º do CC, que revelam a captação e posse de águas, tanto podem ter sido realizadas pelo dono do prédio superior como pelo dono do prédio inferior, ponto é que revelem o efectivo aproveitamento pelo dono deste último e se mostrem idóneas para proporcionar esse aproveitamento. - A visibilidade das obras não implica que estas tenham que ser à superfície,...

    ... , construiu um anexo em tijolo e cimento, coberto com chapa de fibrocimento" que dotou de uma porta de ferro ... 1.84. Nesse anexo, na mesma altura, \xC3" ... tubagem, ou outros podem ser suficientes –. Sobre o assunto, Cândido de Pinho, ...
  • Aviso n.º 24257/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    ... devem ser assentes de forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência ... 1 - As condutas de distribuiçáo de água podem ser de fibrocimento, PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, poliéster reforçado ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
    ... sanitárias; corrige deficiências de fabrico; repara elementos de tubagem danificados e verifica o seu funcionamento ... Pode montar e reparar ... - É o profissional que assenta tubos e acessórios de fibrocimento destinados à instalação de redes de abastecimento de água, rega ou ...
  • Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008
    ... devem ser assentes por forma a assegurar -se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência ... 1 - As condutas de distribuiçáo de água podem ser de fibrocimento, PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, poliéster reforçado ...
  • Regulamento 50-G/2007, de 30 de Março de 2007
    ... devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência ... 1 - As condutas de distribuiçáo de água podem ser de fibrocimento, PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, poliester reforçado ...
  • Portaria n.º 58/95, de 25 de Janeiro de 1995
    ... 3 - Os tubos deverão ser de fibrocimento para as pressões adequadas, podendo, no entanto, ser substituídos por ... 3 - A rede de distribuição deverá ser construída em tubagem de aço sem costura, de alta resistência, correndo sob os passeios ou ...
  • Aviso n.º 1599/2006, de 06 de Julho de 2006
    ... rede de água à escala 1:500, com indicaçáo dos diâmetros da tubagem e localizaçáo dos marcos de incêndio; ... Esquema de nós; ... , com o diâmetro mínimo de 90 mm, sendo recusado o PVC ou fibrocimento; ... As válvulas deveráo ser de cunha, revestidas a borracha e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento): 5911 31 - - De peso inferior a 650 g/m 2 5911 32 - - De peso igual ou ... de aquecimento central e de água quente - - Outras, com tubagem de compressão de diâmetro: 8413 70 35 - - - Não superior a 15 mm: ex ...
  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
    ... para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento e matérias minerais semelhantes e para trabalhar vidro a frio, com ... de juntas de composições diferentes, para máquinas, veículos e tubagem", acondicionados em invólucros comuns (tais como bolsas, sobrescritos e an\xC3" ...
  • Acórdão nº 2590/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Março de 2004 (caso NULL)

    I - O contrato de empreitada (art.º 1207º do Cód. Civil) tem como requisito essencial a realização de uma «obra» por uma das partes (o empreiteiro), sob a sua própria direcção, com autonomia, mediante o pagamento de um preço por outra das partes (o dono da obra). II - A fixação "ab initio" do preço não é essencial à caracterização do contrato de empreitada (Ac. da RC, in BMJ, 437º/595) nem a...

    ... A cobertura será com a telha existente assente em chapas de fibrocimento sobre estrutura de elementos de betão pré-esforçado (vara e ripa) ... 2.5 - Água e Esgotos A tubagem das águas será em polietileno reticulado ou aço inox e os esgotos em ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... 6811 Obras de fibrocimento, cimento -celulose e produtos semelhantes. 6812 Amianto trabalhado, em ... – – Outras, com tubagem de compressão de diâmetro: 8413 70 35 – – – Não superior a 15 mm: ...
  • Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
    ... a) É interdita a utilizaçáo de chapas de zinco ou de fibrocimento, madeiras toscas, outros materiais que pela sua natureza e durabilidade ... ou outro alinhamento relevante, ser metálico ou protegido por tubagem metálica, devidamente fixada à parede; ... b) Devem ficar ligados às ...

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