tribunal viseu
7486 resultados para tribunal viseu
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Aviso (extrato) n.º 12572/2016
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Santarém núcleo Obs: artigo 51.º Prazo para início de funções: 2 ... Bom Provimento: Promoção Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Viseu núcleo Obs: Nota = 17.000 Prazo para início de funções: 2 dias ...
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Acórdão nº 0400/15.1BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
A licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar conferida pela Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Viseu, enquadra-se na habilitação exigida pelo art. 61º, 1, a), na redacção inicial da Lei n.º 51/2010, de 14 de Dezembro, para inscrição na Ordem dos Nutricionistas.
... , (8) HH, (9) II, (10) JJ, (11) KK, (12) LL, (13) MM, (14) NN, melhor identificados nos autos, intentaram no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu a presente ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DE ACTO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO contra a ORDEM DOS NUTRICIONISTAS, com ... -
Aviso (extrato) n.º 16657/2023
... Categoria: Escrivão Adjunto ... Tribunal: Paredes núcleo ... N.º Ordem: 413/2022 Antiguidade: 23 anos, 3 meses, ... Categoria: Escrivão Auxiliar ... Tribunal: Viseu núcleo ... N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 71 ... Diário da ...
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Declaração de Retificação n.º 886/2023
... DOS SANTOS ALVES MONTEIRO E SOUSA Categoria: Escrivão Adjunto Tribunal: Paredes núcleo N.º Ordem: 413/2022 Antiguidade: 23 anos, 3 meses, 26 ... SOFIA VAZ DE ALMEIDA Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Viseu núcleo N.º Ordem: 236/2022 Antiguidade: 25 anos, 3 meses, 17 dias ...
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Aviso de contumácia n.º 4293/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viseu, faz saber que, no processo abreviado, n ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... Juízes Desembargadores que pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento judicial de Primeira ... agregação de funções - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízos de Competência Genérica de São Pedro do Sul e de Oliveira de ...
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Despacho (extracto) 20030/2007, de 03 de Setembro de 2007
... , auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao do distrito de Viseu. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 9 de Agosto de ...
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Despacho (extracto) 20026/2007, de 03 de Setembro de 2007
... , auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao do distrito de Viseu. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 9 de Agosto de ...
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Acórdão nº 1568/2005-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2005 (caso NULL)
O Tribunal de Relação competente para conhecer de decisão do Tribunal do Comércio de Lisboa que decidiu sobre recurso de impugnação de coima aplicada pela Autoridade da Concorrência é aquele com jurisdição sobre o local onde foi cometida a infracção. Tendo sido cometida em Viseu, é competente o Tribunal da Relação de Coimbra.
Acordam, em conferência, na 3.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: 1 ... Precedendo decisão da Autoridade da ... ção sob juízo teve lugar no estabelecimento da arguida, sito em Viseu ... Em sede contra-ordenacional, nada se prevê a respeito da ... -
Aviso (extrato) n.º 16474/2021
... : Muito Bom Provimento: Colocação Oficiosa Escrivão de Direito Tribunal: Paredes núcleo Obs: Artigo 52.º, n.º 2 Prazo para início de ... Serv.: S/C Provimento: Transferência Escrivão de Direito Tribunal: Viseu núcleo Prazo para início de funções: 2 dias Número: 46166 Nome: ...
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Anúncio n.º 141/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Maria Alexandra Alendouro Ribeiro, juza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, faz saber que, nos autos de aco ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 ... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Viseu Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 dias Número: 19366 ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 ... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Viseu Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 dias Número: 19366 ...
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Despacho (extrato) n.º 2042/2017
... :Paulo Alexandre Bento de Almeida, Escrivão Auxiliar, do Núcleo de Viseu, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - autorizada a ...
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Declaração de Retificação n.º 445/2019
... 93, de 15 de maio de 2019:a) No Anexo I, ponto b.1, onde se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juízos de Competência Genérica de ... em agregação de funções - 1 lugarTribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízos de Competência Genérica de São Pedro do Sul e de Oliveira de ...
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Acórdão nº 01806/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2006
I - É parcialmente nula a cláusula constante de um contrato de atribuição de ajudas, pelo IFADAP, ao abrigo do Programa VITIS, pela qual se convencionou ser o foro cível da comarca de Lisboa o competente. II - Face ao disposto no artigo 292º, do Código Civil, esta cláusula é aproveitável no que diz respeito à competência territorial, fixada em Lisboa. III - Assim, é o Tribunal Administrativo e...
... 72-73, que declarou este Tribunal incompetente, e competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, para conhecer da acção administrativa especial que aquela sociedade moveu contra o IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento ... -
Despacho (extrato) n.º 11093/2017
... ã Auxiliar do Núcleo de Oliveira de Frades, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - autorizada a permuta para idêntico lugar, ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes do Anexo I.1, sem ... ção criminal de Setúbal - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízo de família e menores de Lamego - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
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Despacho n.º 21461/2006, de 23 de Outubro de 2006
... e Joaquim Anastcio Pinto Ribeiro, do quadro distrital de vinculao de Viseu. (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 20 de Setembro de 2006. - ...
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Despacho (extrato) n.º 7306/2021
... um indicados:Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte - Tribunal Judicial da Comarca do Porto -Juízos de Matosinhos;Bruno Filipe Dias ... Ambrósio Pereira Gonçalves - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízos de Viseu;Ana Aquilina Cunha Ribeiro - Tribunal Judicial da ...
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Aviso (extracto) 861/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... de nomeao definitiva do quadro de pessoal do Museu Gro Vasco, Viseu, ficando exonerado do respectivo lugar aps aceitao. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 5 de Janeiro de 2007. - A Directora, Maria Lusa Dias Horta ...
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Despacho (extrato) n.º 7152/2019
... , a seguir a cada um indicados:Alice Cristina da Silva Pereira - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízos de Matosinhos;Pedro Miguel ... ízos de Lisboa;Daniela Mota Pedro - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízo de Mangualde;Daniel Varão Pinto - Tribunal Judicial da Comarca ...
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Acórdão nº 00133/16.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
I-A sentença só é nula por falta de fundamentação (artigo 615.º, n.º 1, al. b) do CPC) quando seja de todo omissa relativamente à fundamentação de facto ou de direito e ainda quando a fundamentação de facto ou de direito seja insuficiente e em termos tais que não permitam ao destinatário da decisão judicial a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial. II-A nulidade da sentença
... UNIÃO DE ... & A ... , LDA, pessoa coletiva nº ... , com sede no ... e morada na Avenida ... Viseu, intentou, com pedido de citação urgente, ação administrativa contra o MUNICÍPIO DE VISEU, com sede institucional na Praça ... Viseu, pedindo a ... -
Acórdão nº 00133/16.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-10-28
I-A sentença só é nula por falta de fundamentação (artigo 615.º, n.º 1, al. b) do CPC) quando seja de todo omissa relativamente à fundamentação de facto ou de direito e ainda quando a fundamentação de facto ou de direito seja insuficiente e em termos tais que não permitam ao destinatário da decisão judicial a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial. II-A nulidade da sentença
... I.RELATÓRIO ... 1.1. UNIÃO DE ... & A ... , LDA , pessoa coletiva nº ... , com sede no ... e morada na Avenida ... Viseu, intentou, com pedido de citação urgente, ação administrativa contra o MUNICÍPIO DE VISEU , com sede institucional na Praça ... Viseu, ... -
Aviso (extrato) n.º 13633-B/2019
... : Muito Bom Provimento: Transferência Secretário de Justiça Tribunal: Fafe núcleo Obs: Mantém comissão de serviço Número: 17169 Nome: ... Daniel dos Santos Figueiredo Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Viseu núcleo N.º Ordem: 439/2018 Antiguidade: 19 anos, 10 meses, 8 dias ...