tribunal do trabalho coimbra acidente in itinere

Acórdão nº 8016/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
É acidente de trabalho aquele que se verifica na ida do local de trabalho para casa do trabalhador, em veículo da entidade patronal, na hora de almoço e por se sentir mal disposto. Para descaracterizar o acidente como de trabalho, quando o sinistrado se encontre sob o efeito de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, torna-se necessário demonstrar, por quem tem esse ónus, que para além...

Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... No Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha corre termos a presente acidente de trabalho, com processo especial, em que é ... , não pode beneficiar de cobertura de "in itinere" previsto na LAT; 2. O sinistrado conduzia sob o ... outros, os Acórdãos da Relação de Coimbra ...
Acórdão nº 0345291 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2004 (caso NULL)
É de imputar a culpa grave e exclusiva do sinistrado o acidente in itinere que consistiu em ele ter embatido com o ciclomotor que conduzia num veículo automóvel que circulava em sentido contrário, depois de, ao descrever uma curva para a sua esquerda, ter invadido a faixa de rodagem por onde circulava o veículo automóvel.

Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. A ... , nos autos ... a presente acção especial emergente de acidente de trabalho contra Companhia de Seguros, S.A., ... 288 a 290; Acórdão da Relação de Coimbra, de 1997-05-02, CJ, Ano XXII, 1997, Tomo III, ... trabalho, isto é, o chamado acidente "in itinere" ou de trajecto ... A Ré seguradora, para quem ...
Acórdão nº 08S3047 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009

... III - É de qualificar como acidente de trabalho o sinistro ocorrido no tempo e no ... Coimbra, 2005, pp. 45-47) afirma que, genericamente, são ... itinere; - em actividade de procura de emprego, durante o ...
Acórdão nº 08S3047 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2009

... III - É de qualificar como acidente de trabalho o sinistro ocorrido no tempo e no ... Coimbra, 2005, pp. 45-47) afirma que, genericamente, são ... itinere; - em actividade de procura de emprego, durante o ...
Acórdão nº 08S3047 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009

... III - É de qualificar como acidente de trabalho o sinistro ocorrido no tempo e no ... Coimbra, 2005, pp. 45-47) afirma que, genericamente, são ... itinere; - em actividade de procura de emprego, durante o ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Setembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...
Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009

... ária: Sumário: I – O controlo pelo Tribunal da Relação da matéria de facto fixada na ... desportiva” abranger acidentes in itinere para os treinos e as competições implica que a ... permanente, total ou parcial, por acidente" decorrente da actividade desportiva”, não cont\xC3" ... desde logo a uma incapacidade para o trabalho. Mas a disposição legal não é exactamente a ...