testemunhos de toxicodependentes

Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008

... Esse aresto limita-se a chamar à colação testemunhos de outros arguidos que não participaram nos acontecimentos do Seixal para ... 2005 que o arguido frequenta a Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes da Póvoa de St.ª Iria , aceitando apoio psicológico, cumprindo ...
Acórdão nº 04P3976 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2006

... discussão e julgamento, e nomeadamente através de todos os testemunhos dos Agentes da Policia judiciária arrolados pelo Ministério Público, ... 118° Vive no Socionimo-G a Toxicodependentes de Alcântara ... 119° Tem revelado adaptação às regras ...
Acórdão nº 2969/02-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
I. O tráfico de estupefacientes, em todas as modalidades de execução descritas no artº 21º, n.º1, do DL nº 15/93, de 22JAN, é um crime de perigo uma vez que, para a sua consumação não exige o legislador a efectiva lesão dos bens jurídicos tutelados com a incriminação: a vida, a integridade física e a liberdade dos virtuais consumidores, bens esses que podem reconduzir-se a um bem geral - saúde

... estupefaciente, nem sequer foram interceptados quaisquer toxicodependentes que tivessem informado ter adquirido droga ao ora recorrente; G) Ao ... sejam contrários, no depoimento do assistente em desfavor de testemunhos contrários, inclusive do arguido. Ponto é que a prova produzida não ...
Acórdão nº 681/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Maio de 2006 (caso NULL)

... a invocar de forma genérica na motivação para documentos e testemunhos ... 4º) – A motivação indicada para a formação da convicção do ... o pai do menor era assistido no Centro de Atendimento de Toxicodependentes de Viseu, onde iniciou um tratamento de desintoxicação, que ainda hoje ...