Terra abandonada
333 resultados para Terra abandonada
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... para o emprego dos quadros marítimos em actividades em terra ligadas ao sector marítimo e portuário; - reforço dos mecanismos de ... abandonada, de modo a que no interesse público ou, da comunidade, sejam ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Esta distinção, constante do artigo 92.º, foi abandonada na revisão de 1997, não se estabelecendo nesta quais os tipos de planos, ... , 'considerando que a estabilidade decorrente da aquisição da terra pelos arrendatários constituirá um estímulo para a realização de ...
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Acórdão nº 09P0395 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... o depoimento de PP, pai do arguido, é susceptível de deitar por terra qualquer tipo de atitude depressiva ou suicidária da vítima, sobretudo ... United States , ( 308, U S , 338 ) a metáfora , não mais abandonada , irradiando , desde logo para os direitos continentais , do " fruto da ...
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Acórdão nº 02S2423 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Resultando do contrato celebrado que a retribuição do autor era constituída por uma parte fixa e outra parte variável, esta integrada por comissões cujo montante ficou condicionado à obtenção de objectivos pré-determinados, o não pagamento da parte variável, fundado no não preenchimento dessa condição não representa violação contratual. II - Nas nulidades do processo disciplinar não cabe o...
... : na comunicação de despedimento mais tarde desmentida e abandonada; na pressão para acordo de rescisão do contrato; no adiamento sucessivo ... em depoimentos apressados e pouco concludentes, decerto cairão por terra quando confrontados com as diligências probatórias requeridas pelo ... -
Acórdão nº 0844093 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2008
Não é inconstitucional a norma do art. 172º, nº 1, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de que é legítimo o uso da força física para obter, através de zaragatoa bucal vestígios biológicos de um arguido para fins de comparação com os encontrados nas cuecas da ofendida, se está em causa a investigação de um crime de violação, não havendo outras provas para além das declarações...
... com a ofendida, as quais ocorriam na carrinha e numa casa abandonada em V. Real ... Sobre a razão das declarações contraditórias com as ... ninguém, não deixava a ofendida ir sozinha com o arguido por na terra não ser normal tal comportamento ... Antes a ofendida era alegre ... -
Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... De igual forma, esta ideia foi abandonada, tendo o arguido BB pedido ao arguido AA que lhe facultasse a carrinha ... de um bote, no local do fundeadouro, para fazer o transbordo para terra; 1.99. Efectuada revista ao arguido FF, foi-lhe encontrado o telefone por ... -
Acórdão nº 01063/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2003
... 4. O rendimento líquido da terra é calculado multiplicando o rendimento líquido médio das diferentes ... 197-Al95, de 17/3, quando fundados na pretensão igualmente abandonada pela recorrente de ser indemnizada como exploradora directa das culturas ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... , amplamente, as perdas de produtividade económica do factor terra - 1,8 vezes superiores em Portugal - e que foram consequência das ... Esta distinção, constante do artigo 92.º, foi abandonada na revisão de 1997, não se estabelecendo nesta quais os tipos de planos, ...