suspensão preventiva do trabalhador
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ... ção específica, não prevendo a suspensão da dispensa. 2 - Nos termos da ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... ção específica, não prevendo a suspensão da dispensa. 5 - Nos termos da ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... º do Código do T rabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ... ção específica, não prevendo a suspensão" da dispensa. 2 - Nos termos da al\xC3" ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ém de um m ês, aplica-se o regime de suspensão da prestação do trabalho por impedimento ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ó pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, ... ém de um m ês, aplica-se o regime de suspensão da prestação do trabalho por impedimento ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, ... ém de um m ês, aplica-se o regime de suspensão da prestação do trabalho por impedimento ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação da nota ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... de comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... ção específica, não prevendo a suspensão da dispensa. 5 - Nos termos da ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ém de um m ês, aplica-se o regime de suspensão da prestação do tra balho por impedimento ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ém de um m ês, aplica-se o regime de suspensão da prestação do tra balho por impedimento ... Cláusula 78.ª Suspensão preventiva do trabalhador 1 - Com a notificação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2018
... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... , nos seguintes teros: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... , nos seguintes teros: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou ... referidas no n.º 1 podem requerer a suspensão da instância pelo prazo de seis meses em caso de ... Artigo 354.º Suspensão preventiva de trabalhador 1 - Com a notificação da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... Entidade Empregadora Pública ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... , nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não ...