riquezas de portugal
90 resultados para riquezas de portugal
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3" ... do programa de eco-turismo e fomento do conhecimento público das riquezas naturais do País, designadamente as existentes na rede nacional de ...
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Acórdão nº 10295/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2007
I - O Protocolo entre o Estado Português e a Frelimo não constitui fonte de Direito Internacional por não ter sido oficialmente publicado, no entanto, as normas contidas nesse Protocolo vieram a integrar o Decreto-Lei n.º 71/75 de 21 de Junho. II - A estipulação do termo num contrato de trabalho celebrado em 23 de Abril de 1990 entre um trabalhador português e o empreendimento de Cahora Bassa,
... uma política de protecção à mão-de-obra moçambicana, a qual jamais foi olhada senão como um meio de ajudar na exploração das riquezas naturais do Pais em beneficio do colonizador; Torna-se necessário regulamentar, em termos de defesa dos interesses nacionais, o regime de emprego de ... -
Acórdão nº 07P2300 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
... Que seria da Comunidade se todo e qualquer cidadão privado de meios ou de riquezas, optasse no seu livre arbítrio, pelo cometimento de crimes, ou se a resolução da sua insatisfação pelo inexperiência sexual se resolvesse pelo ...
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Acórdão nº 5333/2003-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
Concede-se provimento ao recurso do MºPº e determina-se que o despacho de não pronúncia seja substituído por outro que pronuncie a arguida no que respeita à suficiente indiciação da prática de crime de peculato de uso.
... a feitura de um Revista que pretendesse promover o concelho do ponto de vista turístico e cultural, dando a conhecer não só as riquezas naturais, mas também aquelas que por intermédio do executivo foram sendo melhoradas de modo a criar melhores condições de vida para todos aqueles ... -
Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
... com sociedades não autorizadas a exercer a indústria em Portugal, considerando-se, quanto ao último, alterada para 1 por cento a taxa de ... às empresas deste ramo constitua suficiente atractivo para que as riquezas do nosso subsolo sejam eficazmente aproveitadas ... 10. O anterior regime ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um incentivo muito importante ... nos Açores e que constitui, sem dúvida, uma das suas grandes riquezas ... Em resumo, as grandes opções deste plano a médio prazo são as ...