Representante sindical
1524 resultados para Representante sindical
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos trabalhadores (RT): pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... sindical não outorgante, salvo oposição expressa, nos termos previstos nos n.º ... b) Empregador Público (EP): Município ... c) Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... sindical não outorgante, salvo oposição expressa, nos termos previstos nos n.º ... b) Empregador Público (EP): Município ... c) Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2017
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acórdão nº 645/14.1TTVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - À procedência do procedimento cautelar de suspensão de despedimento basta a verificação dos requisitos previstos no art. 39º, nº 1 do CPT, não constituindo seu pressuposto o "periculum in mora", nem constituindo hipótese de recusa da providência o facto de o prejuízo decorrente para o empregador do decretamento da providência exceder os danos que com ela a recorrida pretende evitar.
... comissão de trabalhadores, comissão intersindical ou comissão sindical representativa dos trabalhadores abrangidos e, consequentemente, da ... 20. E que não prescindia igualmente da presença de representante da DGERT – Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ... -
Despacho n.º 3863/2021
... relativos a eventos:a) De caráter político-partidário, sindical ou religioso ou que envolvam qualquer tipo de discriminação com base na ... , a morada ou sede e, no caso das pessoas coletivas, o legal representante;b) A concretização do evento, tendo por referência, designadamente:i) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 399/2016
... , por Intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... deliberar desde que estejam presentes metade dos membros representante de cada parte. 7 - As deliberações da Comissão Paritária são tomadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... , por intermédio de negociação directa com a organização sindical. 3 - Exceptua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... , por intermédio de negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário ... Representante" dos Trabalhadores (RT): Pessoa eleita nos termos da lei para exercer funç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2018
... não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, relativamente aos seus filiados. 3 - ... , nos seguintes teros: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não impede que o mesmo tenha acesso aos locais e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, relativamente aos seus filiados. 3 - ... , nos seguintes teros: a) A suspensão preventiva do representante do trabalhador não impede que o mesmo tenha acesso aos locais e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... Dimas, na qualidade de Secretário Nacional, Delegada Sindical" e Delegado Sindical, respetiva- ... mente, mandatários do SINTAP ... CAP\xC3" ... representante de cada parte ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 664 ... Diário da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... Jordão Dimas, na qualidade de Secretário Nacional, Delegada Sindical e Delegado Sindical, respetiva- mente, mandatários do SINTAP ... CAPÍTULO ... pode deliberar desde que esteja presente metade dos membros representante de cada parte ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 664 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
... CAPÍTULO II Liberdade do exercício do direito sindical Cláusula 3.ª Princípios gerais 1 - Os trabalhadores e os ... comissão de exame profissional (CEP), constituída por um representante do sindicato, um representante da Câmara do Comércio e um ...