regulamento interno sad
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... V - Gestão financeira ... VI - Controlo interno ... VII - Parecer ... VolumeII Capítulo I - Processo Orçamental: 1.1 - ... (nota 9) Em conformidade com o art.º 31.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho ... (nota 10) Nos termos ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... O Banco de Portugal estima que o crescimento real do produto interno bruto (PIB) se situou nos 0,4% em 2002, denotando um acentuado ... Regulamento interno; Plano de trabalho; Pré-diagnóstico social; Diagnóstico social; ...
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Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994
... ; h) Exercer as demais competências fixadas na lei ou em regulamento ... Artigo 6.º Competência exclusiva 1 - Compete em exclusivo à PSP, ... Superior de Polícia: a) Elaborar o projecto do seu regulamento interno; b) Dar parecer sobre todos os assuntos de natureza técnico-policial que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Produto Interno Bruto -- a Preços de Mercado Unid.: Milhões de Euros 2001 2002 2003 2004 ... Classificação de Actividade Económica (CAE) definida em regulamento próprio ... Desse modo, a Região Autónoma dos Açores, através da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
... e inseridas em meios que favoreçam o intercâmbio juvenil interno e o conhecimento da história e dos valoresculturais; e) Coordenar e tar as pousadas de juventude; f) Elaborar o regulamento de funcionamento das pousadas de juventude ... DIVISÃO VIII Direcção ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... do Tecido Empresarial (Cadastro Industrial); i alteraçáo do Regulamento das Contrastarias (artefactos de metais preciosos), no sentido de ... sustentado que contribua para os equilíbrios externo e interno, tendo como grande objectivo a Competitividade, isto é, o crescimento ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 76 ... Alteraçáo ao Regulamento dos Impostos de Circulaçáo e Camionagem ... O artigo 6. do ... organizatória e de permitir reduçáo de custos de funcionamento interno, garantindo a participaçáo activa da CDO em organizaçóes congéneres ...