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Édito n.º 33/2021

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Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 33/2021

Sumário: Édito EPU n.º 41352 - PC 4501373126. Projeto apresentado por EDP Distribuição - Energia, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea a 15 kV.

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de abril, estará patente na secretaria dos Municípios de Barcelos e Esposende e na Direção-Geral de Energia e Geologia, Rua Direita do Viso, 120, 4269-002 Porto, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado por EDP Distribuição Energia, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea a 15 kV, p/ PTD ESP/0013 GEMESES I...

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